Índice de propostas

O CEMAIS desde 2017 vem levando para as audiências públicas a necessidade da construção de uma MERCADO MUNICIPAL na região da Subprefeitura de São Mateus, não entendemos a razão do mesmo não existir, visto que, em locais com menor número de pessoas, o mercado existe há décadas. Acreditando que juntos podemos fazer a diferença e ajudar a construir a cidade que sonhamos, estamos escrevendo essa proposta, MERCADO MUNICIPAL para São Mateus. 

Considerando a característica rural em parte do território e o grande número de produtores de orgânicos na região São Mateus, entendemos que se faz justo e necessário um Mercado Municipal. Este mercado público poderá escoar a produção local, movimentar a economia, gerar trabalho e renda, além de tornar-se um novo ponto turístico na região, onde as famílias possam se encontrar e realizar suas compras.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Criação do Parque da Fonte. O processo se arrasta por 12 ANOS, enquanto isso temos um terreno de 40 mil metros quadrados segue murado, com capim de 3 metros de altura e servindo de criadouro do mosquito da dengue. É preciso que a prefeitura deposite, nem que seja juízo, o valor arbitrado pela Justiça, para desembaraçar a transmissão de posse do terreno, para finalmente o Parque da Fonte sair do papel. No momento, só tem uma placa lá, dizendo que está "em implantação". O Orçamento participativo poderia ajudar nesse processo, e dar à comunidade do Butantã um equipamento público de qualidade de lazer e verde.

Construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Lourdes Rua Wilson Kawanami n°77 - Jardim Lourdes, São Paulo - SP, 04328-060. Código do contribuinte: 172.312.0072-8 Nome proprietário: MUNICIPIO DE SAO PAULO Terreno de esquina Rua Wilson Kawanami n°77 / Rua Déborah Pascoal.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Ponto de ônibus com cobertura na Cipriano Rodrigues , esquina com a rua Floriza.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

AMPLIAÇÃO DO PARQUE LINEAR APURÁ! 

A ampliação do parque linear Apura para a orla inteira da Represa Billings no Jardim Apura totalizando 2,1 km de parque linear Apura (contornando as ruas Adalto lemos , Rua Dari Barcelos , Luigi Mancineli, Eng. Caio dias Batista, chegando a Marginal 2 e 3)  protegendo a margem da represa de descarte irregular e as mata ciliares.  Criaçao de espaços de lazer, cultura e esporte as margens da represa.  Obras de contenção de risco e comunitários. A requalificação destas áreas do entorno da Billings, interferindo minimamente nas áreas já consolidadas com moradias irregulares, que poderão receber a regularização fundiária, poderá trazer a requalificação do bairro e a regularidade das residências. Necessita de ações urgente para evitar o adensamento desproporcional. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Plantar 31.500 árvores nativas para zerar o déficit de emissão de carbono de automóveis.