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61

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Perus

Readequação de área para construção de um novo campo oficial, por motivo de bastante demanda no bairro

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431

11/04/2024  •  adriana maria gomes  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Amplicação do Hospital Dia, com urgância, haja vista a alta demanda de atendimentos de cirurgias de menor complexidade, bem como a necessidade de retorno de realização de exames complexos como endoscopia e exames ginecologicos, já que a população local é obrigada a se deslocar para outros territórios para atendimento, muitos desses atendimento na região sul. Totalmente inviável, quando se tem um equipamento no território que poderia dar continuidade à esses atendimento caso venha a ser ampliado.   

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295

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Vans adaptadas com equipamentos para pessoas carentes.

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Construir Pontilhão da Rua Quinze à Av. José Pinheiro Borges

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Guaianases

Construção do Pontilhão ligando a Rua Quinze na altura da Rua Manuel Nascimento ao início da Av. José Pinheiro Borges.

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2526

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Estudo para acabar com o alagamento na Avenida Sapopemba entre a Rua Miguel Ferreira de Melo.

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Instalar Ecoponto e galpão de reciclagem para região Horizonte Azul e Vera Cruz

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Ecoponto e galpão de reciclagem para região Horizonte Azul e Vera Cruz.

Valor: R$ 2.000.000,00.

R$ 3.200.000,00

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125

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

3) Criação de Vans Públicas Odontológicas na Região

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1107

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

3. Acompanhamento psicológico/psiquiátrico para as mulheres e filhos, para que não retornem a viver com o agressor. 

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2622

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pirituba/Jaraguá

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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434

11/04/2024  •  Sueli Cemais  •  São Mateus

O CEMAIS desde 2017 vem levando para as audiências públicas a necessidade da construção de uma MERCADO MUNICIPAL na região da Subprefeitura de São Mateus, não entendemos a razão do mesmo não existir, visto que, em locais com menor número de pessoas, o mercado existe há décadas. Acreditando que juntos podemos fazer a diferença e ajudar a construir a cidade que sonhamos, estamos escrevendo essa proposta, MERCADO MUNICIPAL para São Mateus. 

Considerando a característica rural em parte do território e o grande número de produtores de orgânicos na região São Mateus, entendemos que se faz justo e necessário um Mercado Municipal. Este mercado público poderá escoar a produção local, movimentar a economia, gerar trabalho e renda, além de tornar-se um novo ponto turístico na região, onde as famílias possam se encontrar e realizar suas compras.

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