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2606

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ipiranga

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1211

19/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Capela do Socorro

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

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215

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área do Transporte - Pedimos constar verba no orçamento para elaborar Projeto e executar a construção de nova linha do Metrô, saindo do Centro da Cidade, na região do Bom Retiro, e chegue até o Itaim Paulista, na divisa com o subdistrito do Lageado em Guaianases, passando pelo Brás, lado esquerdo da Avenida Celso Garcia, Penha, Cangaíba, Ermelino Matarazzo, Ponte Rasa, São Miguel Paulista, e Itaim Paulista/Guaianases de forma a facilitar e melhorar a acessibilidade da nossa população, bem como a presença de novos investimentos.

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Criar calçadas acessíveis e verdes em Pinheiros

22/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pinheiros

Calçadas acessíveis e verdes (jardim de chuva) ; promoção/melhoria e incentivos para sua implantação e manutenção.  

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162

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Promover palestras para esclarecimento sobre o que é a assistência social, a importancia dos Direitos Humanos, por especialistas de cada área

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Adequação do prédio SAE IST/AIS de Santo Amaro

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Santo Amaro

Adequação do prédio SAE IST/AIS de Santo Amaro, para regularização e contratação de laudo técnico de segurança contra incêndio e emissão do Auto de Vistoria do Copor de Bombeiros

R$ 500.000,00

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Implantar ILPI - Instituição de Longa Permanência para o Idoso

03/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Penha

Implantação do serviço ILPI - Instituição de Longa Permanência para o Idoso

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Duas áreas cimentadas de base para instalação de aparelhos de ginástica

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Vila Prudente

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Duas áreas cimentadas, sendo uma de 60 m2 e outra de 24 m2 de base para instalação de aparelhos de ginástica doados à comunidade.

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1061

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  Pinheiros

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

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1116

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

Zeladoria urbana e melhorias de bairro:

Melhorias na região Utaro Kanay, Juscelini para conforto maior da população regional.

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