Índice de propostas

Sr. Prefeito.

Proponho a instalação de um Armazém Solidário na região da Subprefeitura Casa Verde, sobretudo no Distrito de Vila Nova Cachoeirinha, junto ao bairro do Jardim Peri e Jardim Peri Alto, face a grande quantidade de moradores em situação de baixa renda ou de vulnerabilidade, existentes na região. 

Acredito que com  a instalação desse armazém, facilitará o acesso de alimentos mais baratos, pela população mais carente de nossa região, minimizando os efeitos da insegurança alimentar, que têm atingido os mais necessitados.

Atenciosamente. 

Elaine Lima.

1) Inclusão Digital, construção no bairro Rua da Sereia, 19

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Transformar o antigo local,do CCA,em frente a UBS Carlos Gentile de melo em frente a pista skate do 81 em uma cozinha solidária,pois o espaço comporta um projeto social que posso ajudar várias pessoas que passam por insegurança alimentar ,tendo em foco pessoas que desempenhar algum tipo de ação social sem fins lucrativos em prol da comunidade essa cozinha pode também qualificar mães voluntárias no trabalho que tendo certificado desse curso para fins de profissnais na área de preparação de alimentos 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO / REPAROS / INSTALAÇÃO

DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

Atividades para a Terceira Idade, como cursos de computação, artesanato e culinária, palestras, ginásticas e passeios culturais.

3ª PROPOSTA

A criação de um centro de convivência, como um local integrativo, aonde poderão ser discutidos e avaliados as necessidades locais como também apoiar as regiões adjacentes.

Área da Segurança - Pedimos constar verba no orçamento para colocação nos centros comerciais dos distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, iluminação LED voltada para as calçadas de forma a melhorar a segurança a noite dos nossos idosos e das demais pessoas da nossa região.