Índice de propostas

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

COLETA SELETIVA

de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.

processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Saneamento básico e habitação:

Região Utaro Kanay, 1989 Juscelino.

Regularização fundiária da comunidade (300 moradias) e saneamento no local.

Implantação de calçada na Av. Cantídio Sampaio, no trecho de um antigo clube (desativado). O trecho se inicia na esquina com a Av. Dr. José Maniero e termina na altura do n. 6777.

Área do Meio Ambiente - Pedimos melhorar a qualidade da água dos nossos rios e córregos, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberaçã de produtos químicos e materiais perigosos e aumentando substancialmente a reciclagem e a sua reutilização de forma segura.

Fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a inclusão de alimentos com base agroecológicas a todas as crianças da Rede municipal de ensino.

ECOPONTO GRAJAU –

CRIAR MAIS 1 EQUIPAMENTO PÚBLICO, HOJE A CIDADE DE SP POSSUI 126 ESPALHADOS POR TODA CIDADE E A NOSSA REGIÃO, O GRAJAÚ O DISTRITO COM O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS (384.873) E MAIOR NÚMERO DE DOMICILIOS (154.205) É MAIS QUE MERECEDORA DE POSSUIR O EQUIPAMENTO NÚMERO 127, OS NÚMEROS COMPROVAM A REAL NECESSIDADE.  A NOSSA REGIÃO PRECISA ACELERAR A CULTURA PARA COMBATER O DESCARTE IRREGULAR DE LIXOS E INCENTIVAR A RECICLAGEM DESSES MATERIAIS.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Venho através deste fazer uma proposta: contenção do morro que fica localizada na rua Cachoeira Duas Araras e Cachoeira Sete Quedas (Barro Branco II). Há 10 anos, os munícipes vem lutando por melhoria neste local. 

Com as chuvas de 2023, vem se agravando, então estamos pedindo que seja realizado essa contenção do morro, não temos mais calçadas. Os moradores estão em risco.