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1076

18/04/2024  •  Nelsinho Ferreira  •  Jaçanã/Tremembé

IMPLANTAÇÃO DE UM ( ILPI ) - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS P/ DISTRITO TREMEMBÉ

ILPIs -  Visam acolher e garantir a proteção integral da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social, promovendo, protegendo e assegurando o reconhecimento e o pleno gozo do exercicio, em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdade fundamentais do idoso , para que possa conviver em um ambiente saudavel, acoolhendo-o de maneira digna dando-lhe uma melhor qualidade de vida. 

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2493

29/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Há anos a comunidade do Pq. São Rafael e região vem nas audiências públicas solicitar um espaço público com estrutura esportiva para atender o esporte regional e trazer jogos oficiais da prefeitura como jogos para a cidade e circuito esportivo.

Dessa forma solicitamos recurso para construção de um complexo esportivo e a área pública implicada é na Rua Frei Mateus de Assunção, 292, Parque São Rafael ou outra área. Local de uso social e que carece de infraestrutura.

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296

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área do Direitos Humanos - Pedimos constarem verba no orçamento para implantação na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo o POLO CULTURAL DA TERCEIRA IDADE, nos mesmos moldes do existente no bairro do Cambuci, destinado a oferecer a nossa população idosa OFICINAS SOCIOCULTURAIS, nos campos da Cultura, Esporte e Lazer, Educação, Saúde, Direitos Humanos e outras, no fortalecimento e integração social da nossa população idosa da nossa periferia da região leste.

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402

10/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

2) UPA Novo Horizonte, construção da UPA.

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411

10/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

3) Recapeamento: Mais melhoramentos nas malhas viárias das ruas das periferias da Capela do Socorro

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418

10/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

1º complemento de abertura da Rua Agenor Klaussner, referente trecho (3), que continua enforcado altura nº 3.321 que inicia na Av. Paulo Guilguer Reimberg, portanto a mesma é denominada como logradouro público através da Lei 11.670 de 04 de novembro de 1994, através do Projeto de Lei nº 185/94.

Obs: Pedimos as devidas providências Urgente sobre o assunto.

Bairro jd. Novo Horizonte com Chac. Cocaia

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Reformar a UBS Jd. Guairacas e alterar o local da farmácia

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Vila Prudente

UBS JD. GUAIRACAS - Reforma e mudança de local da farmácia . É necessário que seja um local de atendimento separado somente para entrega de medicamentos, sem a necessidade de misturar atendimento de saúde com entrega de medicamentos. Construir um depósito de armazenamento, uma janela para que os munícipes sejam atendidos por fora, um telhado e cadeiras para que tenham conforto na espera da entrega.

R$ 1.000.000,00

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1605

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ermelino Matarazzo

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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339

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Recuperação viária da Avenida Ushikichi Kamiya, em toda extensão.

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2633

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Mariana

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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