Índice de propostas

Destinar recursos financeiros para programas e projetos que venham a potencializar a atuação dos CRESANs como polo de educação Alimentar e formação para subsidiar as hortas comunitárias nos territorios de abragencia (incluido capacitação de manuseio, preparo e consumo do alimento, o aproveitamento, necessidades, variedades  e identidades culturais

Endereço: Rua 21 - Mata Virgem - 04476-565. Contenção, obra urgente devido ao caimento do barranco. Já houve a visita do engenheiro da SIURB, inclusive tem um processo aberto visando a melhoria do local, realizado em julho/2023. Estamos aguardando resposta.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Obra de revitalização da Comunidade do Tanque que fica entre a av. Arq. Vilanova Artigas , r. São José do Divino e r. do Tanque. Vale dizer que estamos esperando a obra há mais de 30 anos.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

1) Transferência da UBS Mª Cecília para a área esportiva campo Itapicuru

    UBS Jd. Damasceno implantação.

    Reforma da UBS Sumaria

Viabilidade para os 3 distritos.

Estágio Polo Esportivo Municipal, Reurbanização das áreas destinadas institucionais (transformando em áreas sociais de lazer, esporte e cultura, os adaptando com brinquedos e equipamentos).

Serviços de manutenção do gradil da quadra e manutenção geral na Praça Gilberto Reis Possani – Localizada entre as Rua Teodósio da Rocha e Rua José Bento de Melo, Parque São Rafael – localizada ao lado da Praça do Costinha

Implantação de um centro de convivência na área da SVMA, localizada na Rua Jean Gonzales, o que proverá integração da população do entorno para diálogos e reuniões diversas para o desenvolvimento local.