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Índice de propostas

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Etapa 08 - Monitoramento

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2633

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Mariana

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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915

17/04/2024  •  Usuário excluído  •  Vila Prudente

Projeto de circo para crianças e adolescentes moradores da favela de Vila Prudente.

Locais onde montar o projeto: nos baixos do Viaduto Grande São Paulo ou na Rua maria Daffré.

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Implantar drenagem: Av. D. João Nery x Est. Lajeado Velho x R. Dr. J. Gravonski

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Guaianases

Sistema de drenagem no cruzamento da Av. Dom João Nery x Estrada do Lajeado Velho x Rua Dr. José Gravonski.

R$ 420.000,00
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1426

23/04/2024  •  Donye  •  São Mateus

REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO - PRAÇA  -  A  Praça  Gilberto Reis Possani, localizada entre as Rua José Bento de Melo e Rua Manoel Botelho - Parque São Rafael, necessita de revitalização, incluindo a manutenção e restauração da quadra. 

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Construir AMAE Pediátrica no território do Butantã

21/04/2024  •  Viviane F Simões  •  Butantã

Construção de uma AMAE Pediátrica no território do Butantã  para atender as crianças que precisam de especialidades médicas ou tratamentos com equipe multidisciplinar já que temos apenas uma AMAE Pediátrica em todo o município de São Paulo. Quem precisa de um serviço de Fonoaudiologia, Neuropediatria, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Urologia, Gastroenterologia, Pneumologia e Cardiologia precisa aguardar na fila para ser atendido no território do Campo Limpo, Zona Sul. É injusto para quem mora na Zona Leste, Centro e Zona Oeste não ter acesso a esse serviço mais próximo de casa. O transporte público não favorece quem tem doenças mais graves ou quem tem deficiência e isso dificulta a vida das famílias, que acabam sendo penalizadas duplamente. 

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Equipe de limpeza manual de córregos em Sapopemba

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Sapopemba

Uma equipe de limpeza manual de córregos em Sapopemba

R$ 1.400.000,00
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686

12/04/2024  •  Maria Angélica Oliveira  •  Butantã

Destinar ecursos financeiros para implementar programas de SAN com o acesso à alimentação e nutrição adequada do trabalhador formal e informal, com ação preventiva à saúde, em especial os feirantes, trabalhadores nas ruas, Pop Rua e de aplicativos dentre outros

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1974

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Prudente

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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2617

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Parelheiros

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Instalar ecopontos na Rua Amanhece, Parque Dom João Neri

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Itaim Paulista

Instalação de Ecopontos: Rua Amanhece - Parque Dom João Neri - São Paulo - SP - CEP: 08151-290.

R$ 3.000.000,00
4 votos
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