Índice de propostas

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

Criação ou alteração de linha de ônibus que atenda a região do Hospital Penteado ao bairro de V. Penteado/Largo da Parada (talvez prolongando a linha 9162 até lá).

PRAÇA/CALÇADÃO NA TRAVESSA JORNALISTA OTÁVIO MUNIZ - MOEMA

Parte do trajeto do Córrego Uberabinha, a transformação desta viela – que não dá acesso a imóveis lindeiros e tem lindas palmeiras, entre outras árvores – em praça/calçadão, tornando-a exclusiva para pedestres, pode colaborar para as diretrizes do Plano Regional da Subprefeitura existente para este perímetro: qualificar espaços públicos, promover a recuperação de cursos d'água, melhorar condições de drenagem, ampliar e melhorar áreas verdes, melhorar as condições de circulação de pedestres, entre outros. Veja nos PDFs anexos mais fotos do local e a íntegra do Perímetro de Ação nº 261 da Subprefeitura.

Projeto de uma galeria para diminuir as enchentes da Av: Deputado Candítio Sampaio, até o Jardim Vista Alegre.

Mais médicos nas UBS da Subprefeitura. Temos poucos médicos e muitos doentes.

CRIAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA ODONTOLÓGICA DO SUS PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS

PROPOSTA:

Criar um centro de referência odontológica para tratamentos relacionados a saúde bucal, e atendimentos de urgências e emergências na região de Cidade Ademar/Pedreira.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

RONDA ESCOLAR 

Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.

Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.

As crianças são o futuro de nosso País. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Nós, moradores do Distrito Vila Andrade Vila Suzana , propomos que de acordo com a Lei

17.965/2023, que aprova o PIU Arco Jurubatuba e institui as Áreas de Intervenção Urbana

(AIU) Vila Andrade, e foi sancionada em 20 de junho de 2023 , que as habitações HIS

indicadas na página 4 do mapa , tenham prioridade . Uma vez que muitas dessas áreas são

de risco ( R4, R3 ,R2 áreas de risco geológico e / ou risco hidrológico ),e tendo habitações sob

torres de transmissão da ENEL, CEETP e muito próximo ao gasoduto da Transpe

tro .