Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

CRIAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO JARDIM MIRNA

Devido ao crescimento populacional nos bairros do entorno do Jardim Mirna, se faz necessário a implantação de um RESTAURANTE POPULAR com comida barata (café da manhã, almoço e janta) utilizando a expertize em parceria com o Governo Estadual e Governo Federal, para canalizar esforços nesta iniciativa inédita, de introdução de um RESTAURANTE POPULAR na região. Existem vários exemplos e temos legislação para a implantação.

ILCI - Semanário da Penha AMA - Mauricio Pate / Rua Comendador Coutinho 101

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Área do Transporte - Pedimos constar verba no orçamento para elaborar Projeto e executar a construção de nova linha do Metrô, saindo do Centro da Cidade, na região do Bom Retiro, e chegue até o Itaim Paulista, na divisa com o subdistrito do Lageado em Guaianases, passando pelo Brás, lado esquerdo da Avenida Celso Garcia, Penha, Cangaíba, Ermelino Matarazzo, Ponte Rasa, São Miguel Paulista, e Itaim Paulista/Guaianases de forma a facilitar e melhorar a acessibilidade da nossa população, bem como a presença de novos investimentos.

CRIAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA ODONTOLÓGICA DO SUS PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS

PROPOSTA:

Criar um centro de referência odontológica para tratamentos relacionados a saúde bucal, e atendimentos de urgências e emergências na região de Cidade Ademar/Pedreira.  

Os telecentros (OSCs) necessitam de verba complementar para manter os trabalhos que são ofertados à comunidade. A verba que hoje é rrepassada pela SMIT é insuficiente. Com um complemento, poderia-se somar as demandas e trazer mais opções digitais ao público.

melhorar e adequar no final da Rua Rock Estrela, area pertencente a Subprefeitura de Itaquera, no acesso a area da Transpetro para chegar a Rua Terra Brasileira, melhorar a rampa de acesso ao espaço, tambem para pessoas idosas e com deficiência, adequar o talude da Transpetro com muro, colocar de ambos os lados corrimão e se possivel na area central, tudo isso para melhorar a caminhada da nossa população. Vale lembrar que os corrimões tem que ser colocados de maneira que não ocorra o roubo do material;

Psicólogos nas escolas do bairro. Para  apoiar as  família e professores. 

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.