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Implantar serviços a população em situação de rua

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  • 

Banheiros públicos, água potável, restaurante solidáro, lavanderia solidária (para pop rua)

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216

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área do Transporte - Pedimos constar verba no orçamento para capacitar e sensibilizar todos os funcionários dos prestadores de serviços na forma de melhor atender a todos os usuários, principalmente a nossa população idosa, de maneira educada, nos pontos de onibus estacionar sempre próximo da guia, visando a atenção integral ao idoso na forma da ISSO 900

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Criar equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD)

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Penha

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

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349

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Elaborar e projetar o esporte que forma o cidadão, desde a criança até o adulto, integrando no esporte e lazer.

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Instalar Posto de saúde no Jardim Lourdes

21/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

Posto de saúde no Jardim Lourdes porque temos um número grande de idosos com dificuldade de locomoção.

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2623

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Santana/Tucuruvi

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1273

20/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Ermelino Matarazzo

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

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2058

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Analisar a coincidência do aumento de assaltos nas ruas que tem construção de prédios, em função da verticalização.

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2406

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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878

16/04/2024  •  Maria do Socorro Alves  •  Itaquera

melhorar e adequar no final da Rua Rock Estrela, area pertencente a Subprefeitura de Itaquera, no acesso a area da Transpetro para chegar a Rua Terra Brasileira, melhorar a rampa de acesso ao espaço, tambem para pessoas idosas e com deficiência, adequar o talude da Transpetro com muro, colocar de ambos os lados corrimão e se possivel na area central, tudo isso para melhorar a caminhada da nossa população. Vale lembrar que os corrimões tem que ser colocados de maneira que não ocorra o roubo do material;

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