Índice de propostas

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

*CANALIZAÇÃO DO AFLUENTE CÓRREGO PARQUE TAIPAS, NO TRECHO ENTRE O CÓRREGO PARADA DE TAIPAS E RUA MORRO DE SÃO SEBASTIÃO, COM UMA EXTENSÃO DE 400 METROS, NO PARQUE TAIPAS.

Moradores, comerciantes e turistas pedem a implantação de uma equipe de abordagem social (SEAS), atualmente quem atende a população em situação de rua é o SEAS Itaim. Além disso, o SEAS Itaim atende Ermelino Matarazzo e Ponte Rosa. Essa equipe não dá conta da alta demanda. Ex.: a Sub São Miguel tem pedido para retirar uma carcaça veículo abandonado e nesse veículo mora um morador em situação de rua. O qua fazer? O SEAS Itaim sai de seu território para atender e inserir esse morador nas políticas de assistência social. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

2) Implantação Área Esportiva no Piscinão do Jd. Tiro-Pombo (Pretinha/Padaria)

Requalificação da Praça Divino Espírito Santo

2. Trânsito - criar uma alça da Francisco Rebelo com sentido ao ABC: Santo André, São Caetano e São Paulo. Esta necessidade tem o objetivo de diminuir o trânsito, que fica em todas as vias ao redor. 

Dar mais atenção e fiscalização à função social da propriedade.

Ciclovia na Av. Presidente Juscelino Kubitschek

Sinalizar uma ciclovia ou ciclofaixa ao longo de toda a extensão da Av. Pres. Juscelino Kubitschek. Atualmente a avenida possui até 5 faixas por sentido destinadas exclusivamente ao transporte indiviual motorizado. Não há nenhum espaço reservado ao transporte coletivo ou a mobilidade ativa.

Uma ciclovia nesta via representaria uma importantíssima conexão entre as estruturas já existentes: Rua Funchal, Av. Faria Lima, Av. República do Líbano, Parque do Ibirapuera.

Regularização fundiária das moradias consolidadas na região do Jardim Santa Terezinha e Pantanal, garantindo o direito definitivo de posse aos moradores.