Índice de propostas

Implantar canteiro central nas avenidas e ruas de que haja espaço/dimensão em torno de toda a sua extenção 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Instalação de ecoponto no local do antigo posto policial do jardim Damaceno.

Rampas de acesso nas escolas, devido a dificuldade de alguns cadeirantes.

Aquisição de um terreno e efetuar construção de uma 2a. Unidade da AMA/UBS PAULO VI e a execução imediata da  a ampliação que encontra-se aprovada no 2023, porém tudo parado. E, ainda assim, a ampliação não resolve a alta demanda da região. São + de 35 mil usuarios atendidas l/ativos só na UBS. Sem contar a AMA que atende a população de todos os municípios vizinhos: Taboão da Será, Embu, Cotia, Osasco e Carapicuíba.

Poderia ser promovidos em praças eventos custeados pelo poder público. Existe hoje, mas em um número reduzido. Poderia aumentar as praças que serão promovidos os eventos e acrescentar trabalhos sociais.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

O CEMAIS desde 2017 vem levando para as audiências públicas a necessidade da construção de uma MERCADO MUNICIPAL na região da Subprefeitura de São Mateus, não entendemos a razão do mesmo não existir, visto que, em locais com menor número de pessoas, o mercado existe há décadas. Acreditando que juntos podemos fazer a diferença e ajudar a construir a cidade que sonhamos, estamos escrevendo essa proposta, MERCADO MUNICIPAL para São Mateus. 

Considerando a característica rural em parte do território e o grande número de produtores de orgânicos na região São Mateus, entendemos que se faz justo e necessário um Mercado Municipal. Este mercado público poderá escoar a produção local, movimentar a economia, gerar trabalho e renda, além de tornar-se um novo ponto turístico na região, onde as famílias possam se encontrar e realizar suas compras.

Em nome da comunidade do Real Parque, gostaríamos de solicitar o complemento da Praça das Artes com a instalação de um Novo Espaço Pet. Acreditamos que essa iniciativa trará inúmeros benefícios para os moradores do bairro e da região, assim como para os tutores de cães e gatos que frequentam o local.

O Novo Espaço Pet será um ponto de encontro para os amantes de animais, proporcionando um ambiente adequado para o convívio entre pets e seus tutores. Além disso, oferecerá uma área segura e apropriada para atividades recreativas e de socialização, contribuindo para o bem-estar dos animais e a integração da comunidade.

Destacamos que essa obra será de baixo custo, aproveitando as estruturas já existentes na Praça das Artes. Portanto, acreditamos que é uma oportunidade viável e acessível para promover melhorias significativas no espaço público, atendendo às necessidades dos moradores e visitantes.

BANHEIRO PÚBLICO PARA BANHO.

Colocar em cada subprefeitura um banheiro, para os moradores de rua tomar banho fazer sua higiene pessoal, em todas as subprefeituras existem muitos moradores de rua, e eles usam as bibliotecas os bom pratos para se limpar.

Seria uma forma de resgatar a alto estima.

e que tenha um ponto de recebimento de roupas.

Assim eles ao praticar sua higiene pessoal recebem roupas novas e limpas.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753