Índice de propostas

LEVANTAMENTO PATRIMÔNIO CULTURAL - SUB LAPA

Realizar levantamento do patrimônio cultural dos distritos de Perdizes e Lapa com o objetivo de salvaguardá-los.

Nos últimos anos, os bairros de Perdizes, Pompeia, Vila Ipojuca e Lapa têm sofrido processo de gentrificação e especulação imobiliária, que vem eliminando seus traços de identidade e de memória. Preservar este patrimônio é essencial para fortalecer o presente e o futuro da cidade.

Esta proposta se alinha ao Eixo SP Inovadora e Criativa (PDM 2021-2024) e aos ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis. 

Limpeza e revitalização do córrego do Urubú, lado SPJ, lado pertencente ao SFB já foi feito. 

Criar mais 2 UBS no bairro Belém/ Belenzinho para que a infraestrutura de saúde do bairro seja compatível a sua área geográfica e número de habitantes. 

Uma única UBS - unidade básica de saúde-  é insuficiente. O atendimento está muito precario em virtude de nao ter condições de atender ao volume de pessoas que buscam atendimento.

A UBS é a porta de entrada para todos os demais serviços de Saúde pública- AME e Hospitais. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

IMPLANTAÇÃO  PLAY LÚDICO - Trata-se de um lugar para o desenvolvimento cognitivo e motor, voltado às crianças com até seis anos de idade. O play lúdico é pensado para as crianças brincarem com liberdade e segurança. O play lúdico tem o propósito de fortalecer o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, promovendo brincadeiras e interações com outras crianças. No território de São Mateus em nenhum dos três Distritos há tal equipamento nas praças existentes.

CAPS AD, pois o território usa o do território Guaianases (custeio)

IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. MENDES DA ROCHA, ESQUINA COM AS RUAS : ALONSO PERES, CARLOS CALVO , BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO   PARA PEDESTRES COM ACIONAMENTO POR BOTOEIRA . O cruzamento é muito movimentado e a implantação do semáforo irá melhorar a travessia de carros e pedestres tornando-a mais segura,   

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Estudo de soluções baseadas na natureza para jardins de chuva, para áreas de alagamentos com mini reservatórios, por exemplo: Jardim Rizzo e Rua Carlos Lisdegno Carlucci.