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Índice de propostas

Etapa atual

Etapa 08 - Monitoramento

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2290

28/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Implantação de uma ILPI grau III para o atendimento à população idosa frágil e vulnerável sem vínculos familiares no Distrito da Vila Jacuí.

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2589

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Miguel

CORREDOR VERDE 

Criar corredor verde ligando as praças e parques. 

Esse corredor verde é útil em todos os sentidos, 

Com as águas, meio ambiente, atmosfera etc. 

Umidade atmosférica, amenizava térmica, atenuação da poluição atmosférica, jardins de chuva contínuo, é as passarelas de biodiversidade.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753

Nenhum voto

280

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

4) (verso) Operação Delegada

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2371

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Perus

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753

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185

08/04/2024  •  Olavo de Almeida Soares  •  Penha

implantar em todas as UBS - Unidade Básica de Saúde do Distrito do Cangaiba, o PAI – PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSO, para acompanhamento e suporte nas atividades diárias de forma a suprir suas necessidades de saúde e sociais.

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360

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Nas comunidades temos muitas demandas de vagas no ensino fundamental, a partir do 1° ano. Em conversa com Diretora de uma escola percebemos que poderíamos abrir mais escolas na região. Temos um bairro que é o Cachoeira, que só tem uma escola, e sendo estadual.

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1369

22/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Itaim Paulista

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

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181

08/04/2024  •  Olavo de Almeida Soares  •  Penha

ampliação das equipes de atendimento ao programa ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF, para garantir a melhora na saude da nossa população idosa e a população vulnerável da nossa coletividade, no atendimento integral a saude de qualidade para todos.

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2335

28/04/2024  •  Luciana Gomes Zanardo  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO TAPERA, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DO ENTORNO .

Trata-se de obras do Córrego Tapera, que foram feitas por trechos, onde até a presente data encontra-se inacabadas, prejudicando os moradores. 

Marcia Cristina Martins,

Luciana Gomes Zanardo

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2602

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ermelino Matarazzo

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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