Índice de propostas

2. Colocação de gradil, aproximadamente 300m, para separar o Parque Ecológico Lydia Natalizio Diogo do cluba da comunidade.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

Agregar/criar/expansão das equipes PAI, pois as Subs Sto. Amaro e Chácara Sto. Antônio não possuem.

Ampliação dos serviços ambulatoriais no nosso território (Jaçanã/Tremembé).

Serviços de manutenção do gradil da quadra e manutenção geral na Praça Gilberto Reis Possani – Localizada entre as Rua Teodósio da Rocha e Rua José Bento de Melo, Parque São Rafael – localizada ao lado da Praça do Costinha

Proposta 01

Instalação da UBS Orion Guanhembu em unidade Própria no bairro do jardim Orion ou Guanhembu. Ha atual unidade não tem espaço físico para atender a demanda de 32 mil usuários.

Temos diversos terrenos público no jardim Orion, Jardim Guanhembu e jardim Graúna para a instalação de uma unidade.

Proposta 02

Implantação de uma UPA na região de Interlagos/ Cidade Dutra, não tem nenhum equipamento de saúde entre a Upa Grajaú María Antonieta até a UPA Pedreira. É de grande importância a criação de uma unidade de Pronto atendimento, lembrando que o Hospital geral do Grajaú não atende fora de situação emergencial.

Proposta 03

Implantação do terminal de ônibus da Avenida Cupecê, 5000, entre a UBS Jardim Miriam II e a linha de transmissão. Melhorar o transporte coletivo na região, exemplo linha 5759-10 Jd. Primavera - Conceição. 

Reforma no parque rodrigo de Gásperi (Area verde).Visando a melhora das quadras esportivas que tem um material pessimo tanto a de basquete como de futebol,arrumar pricipalmente o desnivelamento do piso das quadras que estao desregulados e gerando lesões.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.