Índice de propostas

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO MAGI, NO TRECHO ENTRE A RUA CONDE MONTERONE E AVENIDA ELISIO TEIXEIRA LEITE, COM UMA EXTENSÃO DE 480 METROS, NO MARGIM MAGI.

Área do Transporte - Pedimos constar verba no orçamento para capacitar e sensibilizar todos os funcionários dos prestadores de serviços na forma de melhor atender a todos os usuários, principalmente a nossa população idosa, de maneira educada, nos pontos de onibus estacionar sempre próximo da guia, visando a atenção integral ao idoso na forma da ISSO 900

Espaço de treinamento para artesãos e culinária regional.

*LIMPEZA DO CÓRREGO DO JARDIM RODRIGO, NO JARDIM RODRIGO

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

 Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Desmontar muro de arrrimo e conter deslizamento localizados na Praça Santo Epifânio, já solicitados, mas ainda não atendidos na SEI 60292022/0002623-6 na Subprefeitura do Butantã, com risco de queda sobre residências e perigo de mortes.

Localização no Setor 82 e Quadra 366, terrenos  18,19,20 e 21 e parte da Via superior da praça.

Liberar as próteses nas UBS's (material de qualidade)