Índice de propostas

Tendal da Lapa - Reforma e melhorias na infraestrutura dos espaços abertos e fechados, palcos, camarins, plateias, sanitários e multiusos com possibilidade de cinema a céu aberto. Inclui aquisição de equipamentos de audiovisual, iluminação cênica e mobiliário, além de reformas na estrutura, cobertura, instalações e pintura. Garantir conforto e qualidade nas apresentações e eventos.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

 MARGINAL PARALELA A RODOVIA ANHANGUERA

Propasta tambem defendida, em 21/04/2021 - 20:47

Ligar uma marginal com extenção a Rua Pierre Renoir - Domenico aspari (Posto Policial km 24,5) ligar a Rua Pedor José de Lima (comunidade da 16 e C.e.u Anhanguera), chegar a Rua Albert Jansen, Osório Alves de Castro, terminar na R. Pres. Felix Paixa, com acesso ao Rodoanel. muito importante principalmente quando tiver a UBS JD JARAGUA, via rápida para socorro.

obs: tivemos o guando da 3ª faixa para entrar no Jardim Jaragua, Km 22, mas o bairro continua sem acesso ao rodoanel, sentidos as rodovias.

Estádio poliesportivo em São Mateus.

Local para castração gratuita de animais, para a comunidade, 1 vez ao mês.

Contratação de mais equipes de Cata-Bagulho, porém com logística e plano de trabalho. Divulgação. 

MULTIRÃO PARA REFORMA DE GUIAS E SARJETAS

Sugestão para multirão de levantamento de ruas que necessita de reforma em guias, sarjetas e sarjetões, pois há vários locais no bairro com problemas, como chamados pendentes e requer mais recursos para manutenções 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Destinar verbas para os CAPS e criação de mais CAPS.