Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Hoje temos o programa POT Praça que de início atendia cada pessoa em uma praça. Atualmente, cada POT Praça atende 4 praças. Por que não criar zeladores ao invés de POT praça ou POT praça + zelador?

E de extrema importância um ecoponto no Conjunto city Jaraguá,onde cresce muito o número de famílias.

As áreas públicas cada vez mais com entulhos devido não ter um lugar adequado para serem descartados.

Lugar sugerido Rua Paulo arentino 544,em frente o Armazém solidário,onde já ocorre esses descartes

Implantação de um hospital UPA 24 horas de atendimento. Especializados com equipamentos que atendam a demanda de emergência da região Cidade Kemel I - Itaim Paulista. Encontrar um local.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

HOSPITAL IGUATEMI - ELABORAÇÃO ESTUDOS E PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO

Proponho que sejam iniciados os estudos preliminares para uma futura implantação de um Hospital Municipal para atender o Distrito do Jardim Iguatemi, que pelo tamanho, tanto os Hosp. Sta. Marcelina de Itaquera, Carme Prudente em Cid. Tiradentes e o São Mateus / Sapopemba não comporta a demanda do distrito e bairros adjacentes. Sabendo que a verba é pequena, um estudo preliminar já adiantaria para a população se mobilizar para uma contrução de Hospital. 

Reforma da Avenida Celso Garcia em suas galerias subterrâneas com o objetivo de diminuir a necessidade de reparos emergenciais em toda a sua extensão 

AMPLIAÇÃO DO PARQUE LINEAR APURÁ! 

A ampliação do parque linear Apura para a orla inteira da Represa Billings no Jardim Apura totalizando 2,1 km de parque linear Apura (contornando as ruas Adalto lemos , Rua Dari Barcelos , Luigi Mancineli, Eng. Caio dias Batista, chegando a Marginal 2 e 3)  protegendo a margem da represa de descarte irregular e as mata ciliares.  Criaçao de espaços de lazer, cultura e esporte as margens da represa.  Obras de contenção de risco e comunitários. A requalificação destas áreas do entorno da Billings, interferindo minimamente nas áreas já consolidadas com moradias irregulares, que poderão receber a regularização fundiária, poderá trazer a requalificação do bairro e a regularidade das residências. Necessita de ações urgente para evitar o adensamento desproporcional. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Base policial da GCM para a Estrada do M'Boi Mirim, 10000, próximo à garagem de ônibus Metrópole. Valor: R$ 2.000.000,00.