Índice de propostas

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - RUAS DO JARDIM ELIZABETH II - Para melhorias de infraestrutura,  mobilidade urbana, segurança do tráfego local e dos moradores. A proposta visa atender as Ruas: Rua César Augusto Teles, Rua Helenira, Rua Carlos, Rua Aurora, Rua Isis Dias.

Criação de um Eco Ponto nas proximidades da Av. Padre Orlando Garcia da Silveira, para reduzir, desistimular ou mesmo coibir o descarte irregular de entulho na região.

Casa de Cultura Pirituba.

*CONTROLAR E FISCALIZAR O USO DO SOLO URBANO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO SEU PARCELAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES NA REGIÃO, PRINCIPALMENTE NA PARADA DE TAIPAS.

Permitir que pequenas áreas constituídas apenas de casas, possam ser isoladas por cancelas de forma que os moradores tenham a segurança necessária para poderem usufruir com segurança do local, todas as despesas decorrentes da colocação das cancelas e outras relacionadas com a segurança, como cameras e porteiros etc. devem correr por conta dos moradores sem onerar a prefeitura.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

2) Criação de Grupo motociclistas para a Região (motos GCM)

Desenvolvimento de um Centro de Convivência para crianças, adolescentes e jovens adultos, onde sejam ministradas oficinas diversas para apoiar e desenvolver a cultura, lazer e esporte. O objetivo é fazer com que os jovens da nossa região tenham um espaço onde possam crescer e desenvolver habilidades com gratuidade máxima.

*CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO NA ÁREA DO DISTRITO JARAGUÁ