Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

*ALARGAMENTO DA PASSAGEM DE NÍVEL SOB OS TRILHOS DA CPTM - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, NA RUA STEFANO MAUSER, COM A DUPLICAÇÃO NA LARGURA, RESERVANDO ESPAÇO PARA PEDESTRES NAS LATERAIS, O MESMO OCORRENDO NA PASSAGEM INFERIOR SOB OS TRILHOS DA CPTM, NA AVENIDA DOUTOR FELIPE PINEL, LOCALIZADA A CERCA DE APROXIMANDAMENTE 1.000 METROS DE DISTANCIA.

Melhorias na iluminação dos trechos da rua Carlos Lisdegno Carlucci, rua Junta Mizumoto e Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso.

Regiaõ próxima ao metrô Vila Sônia e no trecho, principalmente, que contorna o mercado MAX ATACADISTA é uma região com árvores e com pouca iluminação. Trecho propicio para assaltos e outras riscos de violência contra mulheres.

Moradores, comerciantes e turistas pedem a implantação de uma equipe de abordagem social (SEAS), atualmente quem atende a população em situação de rua é o SEAS Itaim. Além disso, o SEAS Itaim atende Ermelino Matarazzo e Ponte Rosa. Essa equipe não dá conta da alta demanda. Ex.: a Sub São Miguel tem pedido para retirar uma carcaça veículo abandonado e nesse veículo mora um morador em situação de rua. O qua fazer? O SEAS Itaim sai de seu território para atender e inserir esse morador nas políticas de assistência social. 

PÁTIO DE COMPOSTAGEM STO AMARO

Proposta: Implantar um Pátio de Comportagem no território de Santo Amaro, que possui 26 feiras livres ( GEOSAMPA dez/2021). O pátio poderá também receber resíduos orgânicos das feiras dos territórios contiguos, além de resíduos verdes. Dentre as praças e canteiros da Subprefeitura (184) existem 15 áreas com 5.000m2 ou mais, tamanho mínimo para a instalação do pátio ( informação SPRegula), para serem  avaliadas. Campo Belo (2), Campo Grande (5) e Sto Amaro (8). Esta proposta fortalece a cadeia de gestão de resíduos sólidos e logística reversa, com a meta de reduzir a quantidade de resíduos enviados aos aterros

Proposta apoiada pelo CADES Santo Amaro , em reunião de 23.04.24

Meta 69- Reduzir em 600mil toneladas a quantidade de resíduos enviados aos aterros entre 2021 e 2024

ODS VINCULADOS: 12 e 14

CORREDOR VERDE 

Criar corredor verde ligando as praças e parques. 

Esse corredor verde é útil em todos os sentidos, 

Com as águas, meio ambiente, atmosfera etc. 

Umidade atmosférica, amenizava térmica, atenuação da poluição atmosférica, jardins de chuva contínuo, é as passarelas de biodiversidade.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753

AUMENTAR   o EFETIVO  de policiais destinados ao Bairro do Belem, bem como o orçamento previsto para despesas com recursos humanos  combustível, manutenção de viaturas e motos  da GUARDA CIVIL Municipal .

Adquiri motos como veículos de descolamento ágil,  para grantir mais  segurança nas áreas onde estao as instituições de  ensino. creches, pontos de ônibus,  estação de metrô,, passarela do metrô Belém na direcao do hospital Cema, parque . e patrimônios históricos do bairro haja visto o aumento da insegurança no Belém, sobretudo à noite. 

Requalificação da pista de skate da Av. Governador Carvalho Pinto

Mudança da UBS Parque Doroteia de local para que seja adequado para estratégia de saúde da família, ficando assim a UPA Doroteia com utilização total do espaço.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.