Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Construção da Unidade de Saude da Pessoa Idosa(URSI) Vila Prudente,  equipe   ja existente na UBS Vila Ema,porém necessita de area própria.

3) Criação de Vans Públicas Odontológicas na Região

REESTRUTURAÇÃO DE GALERIAS DE AGUAS FLUVIAIS EM AREAS DE CONSTANTES ALAGAMENTOS: Av. Sanatório .

Reestruturação de Galerias de Aguas Fluviais da Av. Sanatorio altura do nº 1730 (esquina c/Rua Liliental ) até altura do nº1840 ( Rodovia Fernão Dias) - Parque Edu Chaves . Pois ja a vários anos este trecho é uma area de constantes alagamentos com as aguas invandindo comercios e residencias  causando um grande prejuizo aos moradores e comerciantes, e por se tratar de uma via de ligação para com a Rodovia Fernão Dias acaba também imepdindo o fluxo de veiculos para a mesma aumentando assim o prejuizo causado em toda nossa região. 

LEVANTAMENTO PATRIMÔNIO CULTURAL - SUB IPIRANGA

Realizar levantamento do patrimônio cultural dos distritos do Ipiranga e do Sacomã com o objetivo de salvaguardá-los.

Nos últimos anos, os bairros do Ipiranga, Alto do Ipiranga e Sacomã têm sofrido processo de gentrificação e especulação imobiliária, que vem eliminando  seus traços de identidade e de memória. Preservar este patrimônio é essencial para fortalecer o presente e o futuro de nossa cidade.

Esta proposta se alinha ao Eixo SP Inovadora e Criativa (PDM 2021-2024) e ao ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis.

Execução de obras de drenagem no território de Itaquera, no corrente exercício

Criação de centros de apoio emocional e psicológico em Parelheiros para pessoas com deficiências e seus familiares. Centros que ofereçam acolhimento individual e em grupo, sessões de terapia.

Destinar ecursos financeiros para implementar programas de SAN com o acesso à alimentação e nutrição adequada do trabalhador formal e informal, com ação preventiva à saúde, em especial os feirantes, trabalhadores nas ruas, Pop Rua e de aplicativos dentre outros

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.