Índice de propostas

*LIMPEZA DO CÓRREGO DA ESTANCIA JARAGUÁ, NA ESTÃNCIA JARAGUÁ

Substituição de aparelhos de ATI, PLAYGROUND já instalados em nossas pracas que se encontrarem danificados.

*CANALIZAÇÃO DO AFLUENTE DO CÓRREGO PIRITUBA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ PERES CAMPELO E SEBASTIÃO DA COSTA, COM UMA EXTENSÃO DE 160 METROS, NA VILA BONILHA.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Local para castração gratuita de animais, para a comunidade, 1 vez ao mês.

2. Moradias para serem reformadas pelo projeto Pode Entrar, que tenha orçamentos para construção de 1600 moradias, parcerias  e entidades. ODS 10, 11, 16 E 17.

Olá boa tarde.

Sou moradora do bairro  Sapopemba e como mãe de pet precisa mt de um local pra eles brincarem,um local reservado onde possam ficar soltos. Atenciosamente Érica Santos.

Hospital/UBS veterinário região. 

Sistema de drenagem no cruzamento da Av. Dom João Nery x Estrada do Lajeado Velho x Rua Dr. José Gravonski.