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24/04/2024 • • Vila Mariana
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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29/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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08/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
Área do Transporte - Pedimos constar verba no orçamento para instituir a tarifa ZERO para os estudantes das escolas particulares e públicas do ensino básico e médio, em todos os modais de transporte, inclusive para o acompanhante, sendo que as maiorias dos alunos ainda não trabalham e não tem escola próxima da sua residência e os que estudam em escolas particulares está cedendo o espaço para outro usuário.
Conforme previsto no Artigo 208 da Constituição Federal - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de:
Paragrafi I - educação básica e gratuita dos 01 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiverem acesso na idade própria;
Paragrafo VII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde
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05/04/2024 • • Penha
Implantação de ATI's próximos às escolas, com acompanhamento de um professor de Educação Física da própria escola.
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29/04/2024 • • Ipiranga
Implantação de Smart Cam (Projeto Smart Sampa) na Rua Santa Cruz na altura aproximada do nº 1631 esquina com a Rua Isaura Abad Giacomelli (Vila Gumercindo Ipiranga).
Devido aos casos de Roubos e Furtos nas adjacências gerando sensação de insegurança se faz necessário para melhor prevenção e eventual melhor investigação a instalação de câmera Smart Cam referente ao projeto Smart Sampa . Cabe salientar que o local é de intenso fluxo de pessoas e veículos e faz ligação entre as regiões do Ipiranga, Vila Gumercindo, Vila Mariana, Metrô Santos Imigrantes, a Base da Inspetoria Regional do Ipiranga da Guarda Civil Metropolitana, o Descomplica SP Ipiranga e outros pontos.
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19/04/2024 • • Itaim Paulista
Capacitação para os colaboradores para atendimento com humanidade e rápido.
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28/04/2024 • • Perus
LINHA CIRCULAR
Jardim Santa Cruz, Rua Santa Cruz, av. Raimundo P. de Magalhães (morro do rafa) passando pela av. Raimundo Pereira de Magalhães, fioreli Peciccaco, rua Júlio de Oliveira, rua alagoa nova, rua Estêvão Ribeiro Resende, rua crispim do Amaral, estação CPTM, viaduto Ulisses Guimarães, rua Antônio Maia, rua pe. Manoel de campelo rua Mogeiro, rua Francisco Mariano da Cunha, Rua Carlos Carneiro de Campos, Rua dr. José Pacheco e Silva, Rua Mogeiro, Rua Eurides Lopes de Albuquerque, Rua Antonio da Silva Santos, Rua Candido Afonso Camargo, Rua Leão Meneguihini, Av dr. Silvio de Campos, rua Pirabebe, rua Barão Geraldo de Resende, rua Silverania, rua Luís Nogueira, rua Mogeiro, Estrada São Paulo Jundiai, Rua Ilha da Vitoria, Rua Ilha do Frade, Rua Jamaica, Rua Bem te Vi, Rua Violeta Silvestre, Rua Ylidio Figueiredo, Av. dr. Silvio de Campos, viaduto dona mora Guimarães, av. Fioreli Peciccaco av. Raimundo Pereira de Magalhães e final Rua Santa Cruz.
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16/04/2024 • • Cidade Ademar
Rua Professor Corrêa Brito 04468-055 Recapeamento de toda extensão da rua.
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