Índice de propostas

RECOLOCAÇÃO DE GRADIL na Rua Fim de Semana, 411 - Conj. Pro-Morar São Luís – Jardim São Luiz

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

*LIMPEZA DO CÓRREGO DO TANQUE - TRECHO 1, NA VILA RENATO.

Construção de pista de skate em praça na região da Vila Califórnia

A região é carente de áreas esportivas para jovens que acabam tendo que se deslocar para outras regiões para a prática do esporte. A presença de um equipamento público fomentará a pratica na região.

Reforma da praça na R. Diego Persone - Jardim Ângela, com a iniciativa da Praça do Cidadão Participativo para a promoção de ações envolvendo CPM, como:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Implantação de uma ILPI grau III para o atendimento à população idosa frágil e vulnerável sem vínculos familiares no Distrito da Vila Jacuí.

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total            ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final. 

Garantir recurso para ampliação da estrutura das vias arteriais e secundárias do nosso território, canalizando os rios.

Investimento no transporte público para garantir a manutenação da quantidade de oferta de ônibus, pois no período da manhã e nos finais de semana a quantidade é insuficiente para atender tantos usuários.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.