Índice de propostas

Construçao de Habitações Populares, para encaminhamento de pessoas em situação de rua e moradores de áreas de risco.

9. Orçamento para regularização fundiária dos loteamentos clandestinos e ocupação de moradias nos terrenos do Jd. Aurora, mutirão habitacional Nossa Senhora Aparecida - FUNDACAM - Quilombo Guaianases e outras áreas do Roseira, outras.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

1. Mais parquinhos em condições de uso na região do Ipiranga: Incluir acessibilidade para todas as crianças.

Saneamento do córrego Ipiranga. Limpeza total do riacho. 

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

Criação de uma linha de ônibus entre o metrô Saúde e a Alesp, que passe por toda a Avenida José Maria Whitaker. Muitas pessoas seriam beneficiadas, inclusive as que vão ao Poupatempo Alesp, ao Ginásio e ao Parque do Ibirapuera.

Lazer para família com crianças, jovens. Acatar mais as comunidades, shows, uma área para festas coletivas.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Implantação de 1 (um) CECCO no Parque Jacuí, conforme decisão do Conselho de STS/2023, da Região São Miguel Paulista.