Índice de propostas

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Mais horas na escola e mais esporte como atividade escolar.

MULTIRÃO PARA REFORMA DE TAMPAS DE FERRO DE ÁGUA PLUVIAL NO MEIO DAS RUAS Sugestão para multirão de levantamento de ruas que necessita de reforma de tampas de ferros de água pluvial nos meio das ruas, pois em diversas ruas consta tampas fora do nivel do asfalto, tampas quebradas, causando diversos prejuízos para carros, motos, ônibus e pedestres que acidentam-se ao atravessar vias.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

IMPLANTAR UMA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO NA REGIÃO DE CIDADE ADEMAR/PEDREIRA

PROPOSTA:

Implantar uma farmácia de alto custo na região de Cidade Ademar/Pedreira, a partir da parceria entre Governo do Estado e Município, para ampliar o serviço de dispensação de medicamentos em regiões mais carentes, viabilizando assim o atendimento da população dentro de sua área de abrangência.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

Agricultura

Destinar recursos orcamentarios para resgatar as hortas comunitárias com suporte tecnico, condições físicas e insumos para seu fortalecimento, destinando RH que tenha competencia técnica e compromisso socialpara esse trabalho e a educação alimentar, incluindo formação para manuseio, aproveitamento e variedade alimentar, o resgate dos saberes que a população traz de suas origens ligadas à terra, o acesso à educação e profissionalização, fortalecendo, estruturando e aumentando o POT agriculturae transição para agricultura organica e agroecologica.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Serviços de manutenção do gradil da quadra e manutenção geral na Praça Gilberto Reis Possani – Localizada entre as Rua Teodósio da Rocha e Rua José Bento de Melo, Parque São Rafael – localizada ao lado da Praça do Costinha

Solicito mais verba para a construção de novos parquinhos e manutenção dos parquinhos existentes. Solicito também mais brinquedos acessíveis nas praças e nos parques.