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26/04/2024 • • Vila Prudente
Tratamento aos problemas causados pelo córrego da rua Engenheiro Tomaz Magalhães
Proposta-1 fechamento parcial do córrego da rua Engenheiro Tomaz Magalhães
Proposta-2 - Solicitação de plantio de arvores e arbustos ao longo do córrego da rua Engenheiro Tomaz Magalhães
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29/04/2024 • • Casa Verde
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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1791
24/04/2024 • • Ipiranga
CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO.
Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados
A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.
junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....
Joaniro Amancio 99590.3753)
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1914
25/04/2024 • • Sapopemba
Manter a limpeza da comunidade num cronograma de limpeza e que se evite novas ocupações.
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Pavimentar rua 2 CEP 04877-110 (rua da escola Joaquim)
11/04/2024 • • Parelheiros
Pavimentação da rua 2 cep 04877-110 ( rua da escola Joaquim).
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