Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Os telecentros (OSCs) necessitam de verba complementar para manter os trabalhos que são ofertados à comunidade. A verba que hoje é rrepassada pela SMIT é insuficiente. Com um complemento, poderia-se somar as demandas e trazer mais opções digitais ao público.

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Área da Assistência Social - Pedimos constar verba no orçamento para a implantação da ILPI - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA GRAU I OU II na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, da nossa região leste da cidade de São Paulo, para melhor atender a nossa população idosa, para aqueles que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.

Utilizar a área próxima ao Parque São Lourenço para implantar a sede própria da Subprefeitura de São Mateus.

Área da saúde - Pedimos constar verba no orçamento, elaborar projeto e implantar na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo a URSI - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO IDOSO de forma a ampliar o número de serviços de saúde para os idosos, com equipe multidisciplinar voltada para pessoas idosas da nossa região. Queremos lembrar que já temos o espaço disponível

A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DA UPA CIDADE KEMEL.

A CIDADE KEMEL CONTA COM MAIS OU MEMOS 16 MIL HABITANTES, É LOCALIZADA DENTRO DE UMA GEOGRAFIA QUE A AFASTA DAS AREAS CENTRAIS.

CENTRO DO ITAIM PAISTA 5 KM, POA 4KM, ITAQUA 6KM,FERRAZ 4KM, 

HOJE CONTA COM UMA UNIDADE DE SAÚDE PSF.

POR VEZES FICAMOS SEM MEDICAÇÁO DE USO CONTINUO PELA DISPENSAÇÃO A OUTROS MUNICIPIOS, OUTROS ATENDIMENTOS PELO SUS TAMBÉM TIRA NOSSOS DIREITOS.

JÁ ANTECEDENDO A ESPANSÃO IMOBILIARIA NOS ARREDORES O ATENDIMENTO DA UBS VAI COLAPSAR SE NÃO TOMARMOS A INICIATIVA AGORA.

A UPA DA CIDADE KEMEL NÀO RESOLVERA TODOS OS PROBLEMAS MAS IRÁ NOS DAR O QUE NOS TIRAM NESTE MOMENTO " O DIREITO IGUALITÁRIO AO SISTENA UNICO DE  SAÚDE, NA URGÉNCIA E EMERGENCIA !

REESTRUTURAÇÃO DE GALERIAS DE AGUAS FLUVIAIS EM AREAS DE CONSTANTES ALAGAMENTOS: Av. Sanatorio . 

- Reestruturação das Galerias de Aguas Fluviais da Av. Sanatorio alt.nº 1100 Esquina Rua Francisco alves Bezerra) até altura do nº 1340  Esquina com Av. Edu Chaves) pois já a varios anos este trecho são areas de constantes alagamentos causando um grande prejuizo aos moradores da região, dentre outros inclusive impedindo o trafego de veiuclos a as principasi vias da região dentre elas a Rodovia Fernão Dias. 

Criação do Parque da Fonte. O processo se arrasta por 12 ANOS, enquanto isso temos um terreno de 40 mil metros quadrados segue murado, com capim de 3 metros de altura e servindo de criadouro do mosquito da dengue. É preciso que a prefeitura deposite, nem que seja juízo, o valor arbitrado pela Justiça, para desembaraçar a transmissão de posse do terreno, para finalmente o Parque da Fonte sair do papel. No momento, só tem uma placa lá, dizendo que está "em implantação". O Orçamento participativo poderia ajudar nesse processo, e dar à comunidade do Butantã um equipamento público de qualidade de lazer e verde.