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2612

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Lapa

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Inviável

Instalar lixeiras para coleta seletiva nos arredores da Praça Sílvio Romero

24/04/2024  •  Lucas Landin  •  Mooca

Instalação de lixeiras para coleta seletiva nos arredores da Praça Sílvio Romero, de modo a evitar o acúmulo de lixo comercial em via pública.

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2528

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Urbanização, pavimentação, asfaltamento nos seguintes bairros: Jd. Jéssica, Jd. Palanque, Pinheirinho, Morumbizinho, Jd. Carrão.

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1754

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Prudente

BANHEIRO PÚBLICO PARA BANHO.

Colocar em cada subprefeitura um banheiro, para os moradores de rua tomar banho fazer sua higiene pessoal, em todas as subprefeituras existem muitos moradores de rua, e eles usam as bibliotecas os bom pratos para se limpar.

Seria uma forma de resgatar a alto estima.

e que tenha um ponto de recebimento de roupas.

Assim eles ao praticar sua higiene pessoal recebem roupas novas e limpas.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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1884

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Parelheiros

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

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1420

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Parelheiros

Expansão e fortalecimento da rede de creches e erviços de saúde especializados com foco em criação de unidades que ofereçam atendimento epecializados a crianças com deficiência e com auxílio do POT.  

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1475

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Acessibilidade e mobilidade para o equipamento público Clube Náutico Guarapiranga. Tem público grande PCD e não conseguimos atendê-los com dignidade. Valor: R$ 2.000.000,00.

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1989

25/04/2024  •  Heraldo  •  Pirituba/Jaraguá

Solicitamos uma Praça no qual contenha; quadra e um playgrowd, para as familias terem um lugar próximo para o lazer.

Localização, na invasão da comunidade Nova Esperança.

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Viável

Canalizar o córrego do Engenho

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Campo Limpo

Canalização do córrego do Engenho, na rua Vitoriano de Oliveira, no Jardim Mitsutani.

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345

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Construçao de Habitações Populares, para encaminhamento de pessoas em situação de rua e moradores de áreas de risco.

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