Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

Construir um viaduto na parada 15, desafogando o trânsito local.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO e INCENTIVO para CRIAR HÁBITOS civilizados e obter percentual significativo de adesão a programa de coleta seletiva no Belém. 

PÚBLICO ALVO :moradores.   empresários,  microemprrenderores, crianças e adolescentes do bairro BELEM

OBJETIVO: mplantar em todas as quadras do bairro o SERVIÇO DE COLETA SELETIVA ( materiais reciclados não orgânicos) descartados diariamente nas calçadas..

Está campanha terá como RESULTADOS:

1- REDUÇÃO DE DESPESAS  com a limpeza urbana de calçadas/sarjetas e bueiros bem comk demais custos da zeladoria urbana do bairro; 

2- MELHORAR o visual do bairro e valor dos imóveis;

3- a Coleta seketiva ira aumentar significativamente o volume de lixo tratado corretamente trazendoganhos intangíveis ao meio ambiente.  . 

Criação de uma linha de ônibus elétrico circular gratuito entre o metrô Paraíso e a Alesp, na Avenida Sargento Mário Kozel Filho, que funcione entre 6:00 e 21:00. Muitas pessoas seriam beneficiadas, inclusive as que vão ao Poupatempo Alesp, ao Parque e ao Ginásio do Ibirapuera, além de funcionários, servidores e estagiários da Alesp, e também cidadãos que vêm participar das atividades da Alesp.

Demarcar todas as áreas de APPs, nascentes, córregos, reflorestar e resgatar com árvores nativas.

Solicito mais verba para a construção de novos parquinhos e manutenção dos parquinhos existentes. Solicito também mais brinquedos acessíveis nas praças e nos parques.

Melhor cuidado com Av. Lauro Xerfan - n° 700. Poda mal feita, mato alto. Teve queda de árvore devido um temporal há dois meses, e até hoje a árvore e o tronco se encontram jogados no centro da avenida.