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1780

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Vila Mariana

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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260

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Construção de escolas de Ed.Infantil e EMEF no Jaraguá (Taipas/Jaraguá)

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2363

28/04/2024  •  Lorena Dutra  •  Butantã

Tenha a seguinte proposta, que tenha uma maior fiscalizaçao dentro dos terminais Butantã e Campo Limpo, pois estamos vendo e presenciando varias ocorrêcias de atrasos, vemos Ônibus estacionados, motoristas conversando, assim decorrendo no atraso na saida dos Ônibus.

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746

15/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ipiranga

2. Mais ruas de lazer no bairro: Casa de cultura Ipiranga (na região da Casa de Cultura)

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2519

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Construção de uma UBS no Jardim 9 de Julho na Rua Dr. Paulo Queiroz nº 1351, no terreno da Escola Lourenço Zanelatti.

Já temos ofício encaminhado para a Secretaria de Saúde já aprovado pela Coordenadoria.

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2617

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Parelheiros

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1209

19/04/2024  •  Nelson Batista de Deus  •  Ermelino Matarazzo

PROPOSTA:

Nova UBS JARDIM PENHA, localizada na Avenida São Miguel, 3721, São Paulo – SP, pedimos a mudança da UBS para um local mais adequado a ser definido pela Prefeitura devido as inúmeras limitações de uso do local da sede aual

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2134

26/04/2024  •  Macedo Souza  •  Vila Prudente

Colocar detector de metal em reuniões principalmente do conselho participativo, para garantir a segurança dentro de subprefeitura, pois assessores de vereadores, coordenador de escritório político, e até mesmo presidente de conseg, ameaçaram de morte conselheiros dentro de uma audiência pública dentro da regional. Por isso precisamos desse dispositivo.

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Promover obras no entorno do Córrego Cabuçu de Baixo

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

Obras no entorno do Córrego Cabuçu de Baixo.

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2624

29/04/2024  •  Marcelo Siqueira Moreira  •  Guaianases

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

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