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Índice de propostas

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Etapa 08 - Monitoramento

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2427

29/04/2024  •  Valter Rufino  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

TRANSPARÊNCIA NOS CONSELHOS MUNICIPAIS

A Prefeitura terá a obrigação de gravar e divulgar todas as reuniões de todos os conselhos municipais, dentre eles os Conselhos Gestores das Unidades Básicas e Educação.

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Criação de um cata bagulho móvel e combate ao descarte irregular de lixo

14/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Ipiranga

Criação de um cata bagulho móvel diário e de instalação de barreiras que dificultem o depósito irregular de lixo e entulho, como a colocação de guard rails em pontos viciados, e combate ao descarte irregular de lixo e entulho em pontos viciados na Subprefeitura Ipiranga

R$ 458.819,00
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2612

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Lapa

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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8

03/04/2024  •  Ivanildo França  •  Ermelino Matarazzo

Criação do Conselho Tutelar para o Distrito da Ponte Rasa 

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2635

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Prudente

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2128

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Mariana

Introdução, no território da Vila Mariana, do Armazém Solidário, que contemple os distritos que estão com insegurança alimentar (população em situação de vulnerabilidade).

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1379

22/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

BANHEIRO PÚBLICO PARA BANHO.

Colocar em cada subprefeitura um banheiro, para os moradores de rua tomar banho fazer sua higiene pessoal, em todas as subprefeituras existem muitos moradores de rua, e eles usam as bibliotecas os bom pratos para se limpar.

Seria uma forma de resgatar a alto estima.

e que tenha um ponto de recebimento de roupas.

Assim eles ao praticar sua higiene pessoal recebem roupas novas e limpas.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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2165

27/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pinheiros

SAÚDE ALIMENTAR:

CORPO , MENTE , ESTÔMAGO CHEIO

Estamos fazendo visitas nas UBS, AMAs, UPAs, ESPECIALIDADE, e uma cena tem chamado nossa atenção, muitas mães com seus filhos pequenos passando fome na fila de espera, de todos setores, algumas mães chegam e seus filhos comem bolacha sucos e os outros chegam brilhar os olhos. 

Criar uma assistência social para que seja servido a todas as crianças nesses atendimentos, e para suas mães. 

Deixar uma cena dessa acontecer é desumano. 

Deixar de priorizar uma proposta dessa é desumano. 

Deixar de eleger uma proposta dessa é desumano. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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Execução de obras de drenagem no território de Itaquera

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Itaquera

Execução de obras de drenagem no território de Itaquera, no corrente exercício

R$ 4.250.000,00
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Adequação do prédio SAE IST/AIS de Santo Amaro

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Santo Amaro

Adequação do prédio SAE IST/AIS de Santo Amaro, para regularização e contratação de laudo técnico de segurança contra incêndio e emissão do Auto de Vistoria do Copor de Bombeiros

R$ 500.000,00
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