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Inviável

Implantar ILPI - Instituição de Longa Permanência para o Idoso

03/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Penha

Implantação do serviço ILPI - Instituição de Longa Permanência para o Idoso

R$ 0,00

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1978

25/04/2024  •  Eliane Saragosa  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Criar sala de espera para crianças com espectro autista e crianças especiais com brinquedos lúdicos e sensoriais com oficineiros para recreação,para minimizar o stress pela criança no aguardo de sua consulta ou outro procedimento na UBS,sendo feito a implantação em cada UBS mas também não só espaço físico mas também uma sala funcional tornando possível um melhor atendimento e inclusão para as crianças 

R$ 1,00

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1115

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

Esporte e lazer:

Escolinha de futebol na região Juscelino, com basquete, vôlei, skate e outros...

São 400 crianças na região.

R$ 1,00

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2549

29/04/2024  •  Patricia Estevam  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Criação de um centro de comercialização dos produtos agropecuários produzidos no Município de São Paulo.

R$ 1,00

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2599

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Tiradentes

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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Inviável

Desenvolver estudo técnico de viabilidade para UBASA no Distrito do Iguatemi

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  São Mateus

Estudo técnico para viabilidade para implantação de uma UBASA - Unidade Básica de Saúde Animal no território do Distrito do Iguatemi. A UBS Animal é um projeto amplo, estruturado com base no modelo de grandes clínicas veterinárias com o intuito de disponibilizar ao munícipe todo e qualquer suporte necessário aos seus animais de estimação.

R$ 0,00

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1117

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Lapa

ALARGAMENTO DA PONTE DO PIQUERI SOBRE AS MARGINAIS E CANAL DO RIO TIETÊ

R$ 1,00

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2317

28/04/2024  •  Alex RdR  •  Parelheiros

Quero indicar a construção de Parcães na região (espaço exclusivo e gratuito para a diversão de cães e seus tutores/donos). A região da subprefeitura de Parelheiros não possui nenhum Parcão, enquanto a sub. vizinha de Capela do Socorro, por exemplo, possui vários.

R$ 1,00

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2320

28/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santo Amaro

Complementação da UBS Vila Arriete para comportar o centro especializado odontológico e sáude da família.

R$ 1,00

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2407

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Butantã

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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