Índice de propostas

Obras de melhorias do córrego Bananal, na extensão Jd. Princesa, Jd. Vista e Damasceno, visando/objetivando as enchentes.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

1) Construção de um CEDASP

Parque Linear Cipoaba no Parque Linear São Rafael implantação e saneamento básico.

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

2ª PROPOSTA:

A construção de uma quadra poliesportiva ira trazer para a região, indices favoraveis de desenvolvimento sustentavel, tirando o Distrito do Rio pequeno do ultimo lugar na qualidade de vida e na segurança.Será uma nova esperança e oportunidade para as crianças e adolescentes inclusive com orientação profissional.

Os telecentros (OSCs) necessitam de verba complementar para manter os trabalhos que são ofertados à comunidade. A verba que hoje é rrepassada pela SMIT é insuficiente. Com um complemento, poderia-se somar as demandas e trazer mais opções digitais ao público.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Construção de uma unidade básica de saúde no Jd. Nove de Julho no terreno da Escola Lourenço Zanelatti 1351.

O terreno já foi vistoriado e apresentado pela engenharia da Coordenadoria Leste, conforme processo SEI 6018.2023/0117046-4.

Implantação de 3 novas unidades de saúde em prédios próprio. 

UBS Parque dos Búfalos, construção de prédio próprio na área institucional Rua David Peres 110 Jardim Apurá

UBS Jardim Apurá Construção de prédio próprio na rua Salvador Dali 577 terreno já é público contém 5mil m²

UBS Dorotéia implantação da unidade em terreno onde era o antigo SAMU. Construção de prédio próprio já que os bairros do entorno não tem regularidade fundiária. Precisamos adequar melhor a UPA 24h Dorotéia.