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416

10/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

2) Construção de um CEU no Jd. Novo Horizonte

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Requalificação do espaço público na Rua Marialva

14/03/2025  •  Indicação CPM - Recursos Remanescentes  •  Penha

Requalificação do espaço público na Rua Marialva, em frente ao nº 146

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2482

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Campo Limpo

Tecnologia - Centro de formação de jovens e adultos para produção audiovisual.

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2632

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Maria/Vila Guilherme

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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408

10/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

Tem muitas casas sem gente e muita gente sem casas.

Moradia é a porta de entrada para todos os direitos.

Queremos regularização fundiária, obras de contenção nos córregos para evitar risco de vida aos moradores.

Conforme o Decreto Federal de 04/02/2009 todas as áreas do INSS e malha ferroviária que estejam ociosas passaram para a SPU. O cadastro da COHAB está sendo enganação.

O Pode Entrar não chegou em nossa região. Vamos que vamos construir moradia pra quem não tem.

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Viável

Instalar câmeras Domo por todo o Itaim Paulista para mais segurança e proteção

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Itaim Paulista

Camêras Domo por toda a Região do Itaim Paulista para segurança civil (munícipes) e proteção ao meio ambiente em nosso território, tendo possibilidade de instalação em corregos e pontos considerados viciados pelo descarte de lixo irregular em nosso distrito.

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Viável

Canalizar o córrego da City América, no trecho do Parque Toronto

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA CITY AMÉRICA, NO TRECHO ENTRE O PARQUE TORONTO E 280 METROS A MONTANTE, COM UMA EXTENSÃO DE 280 METROS, NA CITY AMERICA.

R$ 7.550.000,00

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Inviável

Manutenção no R5 (piscinão) e margens do Córrego Tremembé

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Manutenção frequente no R5 (piscinão) e nas margens do Córrego Tremembé. No R5, enquanto não fizerem a reforma ou reconstrução, arrumar algum meio de drenar a água que está eternamente dentro do reservatório.

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Viável

Instalar rotatória verde para eliminar os acidentes de motos e carros

28/04/2024  •  Bianca Amendola  •  Campo Limpo

Criação de uma rotatória verde para eliminar os acidentes de motos e carros

Instalação de uma rotatória verde em cruzamento crítico de cinco vias: Francisco José da Silva, Nicola Rollo, Colantonio e José da Silva Mota.

Durante o dia, a frequente passagem de veículos em alta velocidade nesse cruzamento resultou em acidentes graves, causando danos severos a condutores, motociclistas e pedestres, inclusive levando a amputações e perda de mobilidade. A situação é ainda mais preocupante durante a noite, quando a reta desimpedida se torna um local propício para grupos de motoqueiros, muitos alcoolizados, drogados e menores de idade, indo em direção aos bailes funks.

Previamente aprovado pela CET CE DAM OS #106/2022. 

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Viável

Pavimentar as ruas do bairro Chácara do Sol e realizar saneamento básico

10/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

Pedimos a pavimentação das Ruas do bairro Chácara do Sol e Saneamento Básico.

Rua Dona Benedita, Rua Piaui, Rua Amazonas, Rua Maranhão, Rua Tocantins, Rua Paraná, Rua São Paulo, Rua Minas Gerais, Rua Santa Catarina, Rua Pernambuco, Rua Bahia.

R$ 1.300.000,00

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