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860
16/04/2024 • • Vila Prudente
Canalização do córrego da Avenida Engenheiro Tomáz Magalhães conforme documento em anexo.
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2115
26/04/2024 • • Lapa
Implantação das obras de drenagem da Bacia da Vila Leopoldina, conforme caderno de drenagem da Lapa.
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Reforma de escadão na região do Jardim Capela
14/03/2025 • • M'Boi Mirim
REFORMA DE ESCADÃO NA REGIÃO DO JARDIM CAPELA na Rua da Fortuna n° 172 em frente ao nº 211 Jd Capela CEP: 04960-210; Na Travessa Magondi nº 170 ao lado do Poste altura do nº 1429 Sonho Azul
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2093
26/04/2024 • • Lapa
Implantação da fase 4 do Parque Leopoldina Orlando Villas Bôas envolvendo medição da área contaminada, baseada no estudo de contaminação pedido pelo atestado que deve guiar a implantação do projeto executivo.
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2617
29/04/2024 • • Parelheiros
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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2290
28/04/2024 • • São Miguel
Implantação de uma ILPI grau III para o atendimento à população idosa frágil e vulnerável sem vínculos familiares no Distrito da Vila Jacuí.
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Criar o espaço Boulevard Jabaquara
11/04/2024 • • Jabaquara
Criação do espaço Boulevard Jabaquara, construção, projeto arquitetônico, recuperação do espaço de ambulantes e comerciantes informais no espaço conhecido como Gradil Pão de Açúcar. Local Calçada publica na avenida Armando de Arruda Pereira n°1700- Parada Metro Jabaquara.
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1884
24/04/2024 • • Parelheiros
APOIO ASSISTÊNCIAL PCD
Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.
onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.
Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.
Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.
Joaniro Amancio 1199590.3753.
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2629
29/04/2024 • • São Miguel
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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