Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

UPA São Mateus: terreno já existente, repasse de verba federal.

Território sem hospital municipal de referência, apenas um serviço de UE 24H, 5 AMAS serviços 12h utilizados como serviços de UE, sem leito de observação e sem interface à atenção terciária.

Endereço: Forte do Leme x Rua Forte da Ribeira - Jd. São Lourenço

Plano de Bairros e Zeladoria.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Padronização de calçadas e acessibilidade para PCD's nas vias principais

A região tem as suas vias principais como Av. do Oratório, Rua Costa Barros, Rua Antenas. Rua Barão de Tramandaí, Rua das Giestas, Rua Ibitirama entre outras; com calçadas irregulares, esburacadas, estreitas. As ruas em declive então, tem vários degraus, obrigando os cidadãos a andarem pela rua, arriscando a vida. É necessário a padronização e regularização segundo a propria orientação da PMSP.

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

COLETA SELETIVA

de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.

processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

As obras da ciclovia parada, a pedalada é necessária para o lazer, essa ciclovia era na Av. Arambaré e agora foi tirado devido ao asfalto de obras de pavimentação. Bairro Jd. Colorado em frente ao CEU Formosa.   

                    INTEGRAÇÃO EMEF e BALNEÁRIO

 Integração com infraestrutura adequada entre as EMEFs Bernardo O`Higgings , EMEF ABreu Sodré e Balneários vizinhos,  em Santo Amaro. 

A proposta visa contribuir para os Programas "Recreio nas Férias" e "Período Integral" , criando o espaço "CEU Acoplado", uma vez que Santo Amaro é o único distrito de São Paulo que não possui o Centro Educacional Unificado - CEU, o que prejudica a educação integrada com qualidade.