Índice de propostas

Projeto de Revitalização “Caminho da Mãe”: o "Caminho Velho do Pari” ser rebatizando como "Caminho da Mãe" compreendendo as ruas: Sacramento (onde está situada a Capela Nossa Senhora Aparecida), São Biaggio, Morro Grande, Frei Pacífico Vagner, Praça Manoel Dias Henrique e Rua Aparecida. Ações a serem realizadas: Colocação de placas de sinalização sobre não poder circular caminhões e outros veículos na região, sobre os locais de coleta e não depósito de entulho na região; Recapeamento/readequação do asfalto das ruas envolvidas na região, com as devidas correções do solo, canteiros, calçadas, águas pluviais, drenagem e iluminação local; Pintura das paredes disponíveis da região com resgate das tradições religiosas e históricas do local, com a participação da sociedade civil.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Implantacao de Câmera de Vigilância na Região Mateo Bei e Ragueb Choffi. Programa Smart Sampa. Integrando com a PM na região alta índice de furtos na região da Mateo Bei rua importante de comércio.

Centro de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Santo Amaro (Praça Adelino Ozores). Justificativa: não tem em Santo Amaro.

Rua São Urbano, 553, prédios em esqueleto desde 1994, quando a cooperativa que vendeu os 384 apartamentos faliu, até hoje o terreno está inútil, sendo que já houveram 3 invasões e depois a retirada.

Rua São Urbano 553, Vila Iara, S.P. Morro Grande, CEP 02966-000

Sugiro que o presidente da COHAB - João Cury, estude a possibilidade de desapropriação deste terreno que está à 30 anos sem utilidade e projete uma construção de apartamentos para favorecer a população da Vila Iara, Taipas e Freguesia. Desapropriação ao bem público e a construção de prédios populares, no conjunto que receberia o nome de Conjunto Habitacional "Povo do Morro Grande".

O básico é desapropriar terreno com prédios abandonados a 30 anos e construir no local Habitação Popular.

3) Espaço para Eventos

Revitalização da Praça Erva de Passarinho, com playground e aparelhos de ATI, reforma de quadra poliesportiva.

AMPLIAÇÃO DA UBS VILA GUARANI 

Construção de sala multiuso e sala para os Agentes Comunitários de Saúde. A unidade de saúde conta com 7 equipes de Estratégia Saúde na Família (ESF) mas não dispõe de um espaço apropriado para a quantidade de agentes. A unidade funciona em área pública que dispõe de terreno para ampliação predial. 

UBS - VILA INÁCIO - JD DO RUSSO 

rua Pedro Vicente de Azevedo, e rua Marcondes de moura e Costa existe um terreno administrado pela concessionária auto Ban esse terreno é encontrado na rodovia dos bandeirantes, e fica na vila Inácio com jardim do russo e vila operária. E nessa região citada não existe uma unidade de saúde, e a demanda é grande e acaba sobrecarregado a UBS integrada da praça do samba no Jardim dos manacas. Que possamos construir uma UBS nesse endereço,. Em reuniões com a concessionária foi falado do uso do terreno e a mesma sede o terreno para possível uso municipal, que atenda a população