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1350

22/04/2024  •  Gilberto Roque Da Silva Pereira  •  Itaquera

Criação do Bom Prato no Conjunto José Bonifácio Rua Antonio Crespo, s/nº - Itaquera. Região com muitas pessoas com baixa mobilidade, sendo assim a necessidade de importante equipamento de sobrevivencia na Cidade de São Paulo,  O Terreno é da COHAB e CDHU, parceriia perfeita entre Municipio e Estado

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845

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

2. Reforço de iluminação na Praça Puskin, no início da Rua Inhangapi.

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1214

19/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Casa Verde

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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193

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área da Saúde - Pedimos constar verba no orçamento para que os agendamentos de consultas médicas, médicas especializadas para a nossa população idosa, seja feito pela UBS, sejam agendadas preferencialmene no distrito onde a nossa população idosa reside ou no distrito mais próximo, a fim de evitar o transtorno das diversas locomoções, em razão dos horários e que as UBS tenha acesso direto também ao sistema "CROSS" do Estado.

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772

15/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ipiranga

Requalificação da Praça do Monumento.

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2633

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Mariana

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1797

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  São Mateus

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

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1147

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CONTROLAR E FISCALIZAR O USO DO SOLO URBANO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO SEU PARCELAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS IRREGULARES NA REGIÃO, PRINCIPALMENTE NA PARADA DE TAIPAS.

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166

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Que seja comunicado a população e as Subprefeituras as necessidades de instauração de albergues, porque no nosso bairro tem muitos e estão gerando insegurança no bairro

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2516

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Saúde: Construção de uma UBS: local Saturnino Pereira, nº 246. <Palanquinho>

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