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784

15/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Mooca

Centro Dia para idosos: equipamento público em que os idosos possam passar o dia, com atividades lúdicas, atividades esportivas, culturais e de lazer. A proposta vai além do Polo cultural da 3ª idade, pois além das atividades que já existem no equipamento do Cambuci, o novo centro proposto incluiria alimentação e transporte para os idosos da Sub Mooca, carente de equipamentos dessa natureza.

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1719

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Pirituba/Jaraguá

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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2417

28/04/2024  •  Ana Santos Souza Ruiz  •  São Miguel

Criação de um Centro Dia para Pessoas com Deficiência na região de São Miguel Paulista, para o atendimento especializado a pessoas idosas e pessoas com deficiência, que tem algum grau de dependência de cuidados, para evitar o isolamento social, o abandono e a necessidade de acolhimento diário. 

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Inviável

Alterar o trajeto dos ônibus que vão pro Centro, passando a ir pela Radial Leste

29/04/2024  •  Rodrigo Biserra  •  Itaim Paulista

Alterar algumas linhas de ônibus que vai para Centro pela Avenida São Miguel e começar a ir pela Radial sendo mais Expresso para os usuários

Av dom João  Nery 

Av José  Pinheiro Borges 

Av Radial Leste m

Passando nas  Cptm Guaianazes  Metrô Itaquera

O centro de São Miguel segura muito os veículos,  fora a sequência de semáforo 

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1346

22/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO NA ÁREA DO DISTRITO JARAGUÁ

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2628

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Mateus

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Viável

Reformar aduela do córrego entre a Rua Costa Barros a Rua São José

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Vila Prudente

Aduela do córrego entre o final da rua Costa Barros, e começo da rua sao José, Mesmo com a manutenção da prefeitur ha anos, o problema de alagamentos persiste. Preciaa ser realizado um trabalho de forma efetiva e definitiva para acabar com o transtorno.

R$ 400.000,00

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1882

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  M'Boi Mirim

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

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589

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  São Miguel

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

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254

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Centros odontológicos - CCO - Reformas UBS em Hospitais - UPAS - AMAS e AMES - CAPS (UBS/AMA= Pereira Barreto/ DOMINGOSMANTELLI - Compra aparelhos modernos de exames Tomografia)

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