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1479

23/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Parelheiros

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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2199

27/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  M'Boi Mirim

Maria Coelho de aguiar. Jardim pro morar

Corrimão escadões gradiu

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2596

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Casa Verde

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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344

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Comunidades que necessitam de serviço de Saneamento e Habitação: 

Cachoeira, Comunidade do Retorno, Três Cruzes, Núcleo do Engordador, Jardim Corisco. 

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115

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

3) Construção de Rampas para acessibilidade no território

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2169

27/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Sapopemba

SAÚDE ALIMENTAR:

CORPO , MENTE , ESTÔMAGO CHEIO

Estamos fazendo visitas nas UBS, AMAs, UPAs, ESPECIALIDADE, e uma cena tem chamado nossa atenção, muitas mães com seus filhos pequenos passando fome na fila de espera, de todos setores, algumas mães chegam e seus filhos comem bolacha sucos e os outros chegam brilhar os olhos. 

Criar uma assistência social para que seja servido a todas as crianças nesses atendimentos, e para suas mães. 

Deixar uma cena dessa acontecer é desumano. 

Deixar de priorizar uma proposta dessa é desumano. 

Deixar de eleger uma proposta dessa é desumano. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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349

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Elaborar e projetar o esporte que forma o cidadão, desde a criança até o adulto, integrando no esporte e lazer.

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1312

21/04/2024  •  Viviane F Simões  •  Campo Limpo

Construir a UPA III Paraisópolis, e adquirir no mínimo 3 ambulâncias para que ela possa dar suporte rápido aos casos graves que precisem ser transferidos ao Hospital do Campo Limpo (mais próximo). Atualmente a AMA Paraisópolis não comporta tantos casos graves que ocorrem na região, seja pela violência urbana, pela vulnerabilidade dos moradores ou pela dificuldade de acesso aos equipamentos de saúde da região. 

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2286

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jabaquara

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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1195

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Reformas de calçadas em torno de UBS, UPAS e comércio (ex. calçada quebrada sem acesso, dificultando a mobilidade de idosos, gestantes, mães e PCDs).

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