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358

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

Melhoria de rua. Principalmente onde passam os transportes públicos

R$ 1,00

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688

12/04/2024  •  Maria Angélica Oliveira  •  Butantã

Realizar avaliação de INSAN em todos os territórios integrando o novo protocolo ao SISVAN, o EBIA e TRIA, com a contribuição das UBSs nessa construção e para subsidiar a ação integrada entre as diversas politicas sociais

R$ 1,00

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1217

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO DO FOGO, NO TRECHO ENTRE 600 METROS A MONTANTE E 800 METROS JUSANTE DA ESTRADA DE TAIPAS, COM UMA EXTENSÃO DE 1400 METROS, NO JARDIM RINCÃO.

R$ 1,00

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1010

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  Itaim Paulista

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

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1785

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  São Miguel

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

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2489

29/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Implantação de uma UPA no distrito São Rafael. Foram indicadas algumas áreas próximas ao Rodoanel.

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2617

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Parelheiros

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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945

17/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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1377

22/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento  podemos prevenir em vez de remédiar.

Amancio 1199590.3753.

R$ 1,00

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Inviável

Implantar gradil para proteção de pedestres na calçada da Av.Ushikichi Kamia

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jaçanã/Tremembé

Gradil para proteção de pedestres na calçada da Av. Ushikichi Kamia em frente a Promofarma altura do número 2000 lado direito sentido bairro.

R$ 0,00

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