Índice de propostas

Atualização e upgrade dos equipamentos informáticos da Subprefeitura Itaim Paulista.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Requalificação da praça José Nelson Sicriste e retirada de mureta lateral que está atrapalhando a passagem.

Solicito mais verba para a construção de novos parquinhos e manutenção dos parquinhos existentes. Solicito também mais brinquedos acessíveis nas praças e nos parques.

O distrito de Ponte Rasa e tambem o distrito de Artur Alvim são distritos com menor área verde por habitante, daí a necessidade mudar esse quadro, para isso recuperar as nascentes e as margens da nascente do córrego Ponte Rasa cuja nascentes está localizada no Jardim Coimbra – sub-distrito da Penha, na área formada pela Rua Brook Taylor – CEP: 03690-009, Rua Pierre Jansen – CEP: 03690-010 Rua Itaguras .e Rua Pierre Farmal – CEP: 03693-160, transformando o espaço em área de lazer.

Propõe  o uso de um DISPOSITIVO para uma ZELADORIA COMPARTILHADA  , entre os cidadões moradores  de um determinado espaço  do bairro e , os funcionários da zeladoria local da PMSP. Por exemplo: moradores do  entorno de uma praça;  ou de uma quadra ou trecho de rua.  .Ver o exemplo de site criado para ZELADORIA COMPARTILHADA DA PRAÇA AMADEU MARAL: https//www.frameurbano.com.br

TRANSPARÊNCIA NOS CONSELHOS MUNICIPAIS

A Prefeitura terá a obrigação de gravar e divulgar todas as reuniões de todos os conselhos municipais, dentre eles os Conselhos Gestores das Unidades Básicas e Educação.

Recapeamento nas vielas da travessa com a R. Estevão Ribeiro Garcia, Jardim Virginia/Viela Beira Rio, Viela Arara Azul/Viela Tico, Tico Rei/Viela Canário Belga e Viela João de Barros.

1. Criar cooperativas de reciclagem, coleta seletiva e triagem de resíduos sólidos com catadores para combater os "pontos" viciados de lixos, entulhos, com sustentabilidade ODS 4 e 10.