Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

Reforma na UBS Vila Praia

Área de Saúde - Pedimos constar verba no orçamento para implantarem em todas as UBS - Unidade Basica de Saúde da nossa Subprefeitura de Ermelino Matarazzo o PAI - PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSO de atendimento domiciliar, disponibilizando médicos e profissionais multidisciplinares, de modo a garantir o monitoramento de pessoas idosas com a saúde comprometida

Reivindicamos há mais de duas décadas a implantação do CEU na regional Casa Verde - Limão - Cachoeirinha, que será de suma importância para nossa população de forma coletiva. Será de grande valia se a implantação for em nosso distrito Cachoeirinha, onde temos o índice alto de vulnerabilidade por não termos equipamentos conforme a estrutura que o CEU tem, e que vem atender todas as faixas etárias, desde criança, adolescentes, jovens e a terceira idade, proporcionando educação, entretenimento, cultura e atividades físicas.

Localização: Distrito Cachoeirinha.

Reforma da praça Vila do Encontro (Bombeiro).

implantação em todas as unidades de saude da Subprefeitura de Penha o CENTRO DE SAUDE BUCAL de forma que atendam tambem pessoas com deficiência total e mental e a nossa população idosa;

O territorio do Itaim Paulista necessita da Construção de uma Nova UBS na região da Vila Curuça, no Jardim dos Ipês, uma vez que as Unidades proximas (Parque Santa Rita - Jardim Robrú e Vila Nova Curuça) não estão conseguindo atender com qualidade a toda população local, o que piorou após a construção de varias habitações em torno da região, habitações essas que tiveram seus condominos distribuidos nas UBS acima relatadas. Portanto precisamos da Construção de uma nova UBS no Distrito do Curuça.

1. Criação de Parque Municipal Verde do São Lucas na antiga Fábrica das Linhas corrente na Av. Oratório.

Suporte às hortas comunitárias e feiras orgânicas do Itaim Paulista e Vila Curuça, como complemento à proposta de feiras orgânicas, e o desenvolvimento local.