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2612

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Lapa

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1110

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Guaianases

3. Criar mais um CEU para Guaianases - Lajeado

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96

05/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

Rua São Urbano, 553, prédios em esqueleto desde 1994, quando a cooperativa que vendeu os 384 apartamentos faliu, até hoje o terreno está inútil, sendo que já houveram 3 invasões e depois a retirada.

Rua São Urbano 553, Vila Iara, S.P. Morro Grande, CEP 02966-000

Sugiro que o presidente da COHAB - João Cury, estude a possibilidade de desapropriação deste terreno que está à 30 anos sem utilidade e projete uma construção de apartamentos para favorecer a população da Vila Iara, Taipas e Freguesia. Desapropriação ao bem público e a construção de prédios populares, no conjunto que receberia o nome de Conjunto Habitacional "Povo do Morro Grande".

O básico é desapropriar terreno com prédios abandonados a 30 anos e construir no local Habitação Popular.

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1397

22/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pinheiros

Preservação das placas de rua.

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Viável

Criar equipes PAI (Programa de Acompanhante de Idosos)

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Santo Amaro

Agregar/criar equipes PAI, Subs S. Amaro e Ch Sto. Antônio não possuem.

R$ 1.080.000,00

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2059

26/04/2024  •  magdaapmiyashiro@gmail.com  •  Vila Prudente

Tratamento aos problemas causados pelo córrego da rua Engenheiro Tomaz Magalhães

Proposta-1 fechamento parcial do córrego da rua Engenheiro Tomaz Magalhães

Proposta-2 - Solicitação de plantio de arvores e arbustos ao longo do córrego da rua Engenheiro Tomaz Magalhães

VER DOCUMENTO ANEXO

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2641

29/04/2024  •  Marcelo Siqueira Moreira  •  Parelheiros

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

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Inviável

Implantar CRI (centro de reabilitação de idoso)

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Pirituba/Jaraguá

Implantar um CRI (Centro de Reabilitação de Idosos) na região de Pirituba/Jaraguá. O objetivo é trazer um centro de atendimento ao idoso para a região, a fim de proporcionar atendimentos fisioterapêuticos, psicossocial, entre outras especialidades que englobem as atividades físicas e motoras do idoso.

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915

17/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

Projeto de circo para crianças e adolescentes moradores da favela de Vila Prudente.

Locais onde montar o projeto: nos baixos do Viaduto Grande São Paulo ou na Rua maria Daffré.

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34

04/04/2024  •  chkk  •  Pinheiros

Aumentar o espaço para pedestres e ciclistas na Ponte Cidade Jardim

Já é de conhecimento de todos há muito tempo que o espaço destinado à travessia de pedestres e ciclistas na Ponte Engenheiro Roberto Rossi Zuccolo (Cidade Jardim) é extremamente abaixo do ideal.

Na via há até 5 faixas de rolamento por sentido destinado exclusivamente aos veículos motorizados, portanto não falta espaço para ser ampliado aos pedestres e ciclistas.

Além disso, uma travessia cicloviária no local faria todo sentido uma vez que serviria de interligação entre diversas estruturas já existentes: Parque do Povo, Ciclovia Rio Pinheiros, Parque Bruno Covas. Ciclovia Lineu de Paula Machado, Faria Lima e Funchal

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