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2629

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Miguel

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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2176

27/04/2024  •  Matheus de Lucca Silva  •  Campo Limpo

Implantar Cooperativa de reciclagem e Ecoponto no Campo Limpo

A Implantação de uma Cooperativa no Capão Redondo, oferecendo a oportunidade de geração de empregos em uma região com deficiência de postos de trabalho e alta vulnerabilidade social.  A criação de um Pátio de Compostagem e um Ecoponto no distrito Campo Limpo. 

R$ 1,00

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2552

29/04/2024  •  Patricia Estevam  •  Santana/Tucuruvi

Disponibilização de espaço de comercialização dos produtos agropecuários produzidos no Município de São Paulo dentro do Mercado Municipal de Tucuruvi.

R$ 1,00

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297

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área do Direitos Humanos - Pedimos constar verba no orçamento para implementação na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo o DESCOMPLICA SÃO PAULO, de forma a democratizar o acesso da nossa população aos serviços públicos municipais, por se tratar de um local de fácil acesso e dotado de ponto de ônibus em frente.

R$ 1,00

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Inviável

Implantar o polo de ecoturismo do Cantareira

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Casa Verde

Implantar o polo de ecoturismo do Cantareira.

R$ 0,00

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1815

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Vila Prudente

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

R$ 1,00

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1714

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Penha

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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322

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Abrigo do embarque ponto de ônibus Avenida Jaime, 850, ao lado da Ayrton Senna, sentido bairro/centro

R$ 1,00

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2373

28/04/2024  •  Coletivo Fase 2  •  Campo Limpo

HOSPITAL VETERINÁRIO NO CAMPO LIMPO

Descrição da proposta:

Hospital público veterinário,do campo limpo e região.

Objetivo da proposta:  

Construir um hospital veterinário para que pessoas de baixa renda possam cuidar do bem estar de seus animais de estimação. Proporcionando serviços de qualidade e excelência para que possamos atender de forma digna pets e seus tutores. 

R$ 1,00

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298

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Melhorias na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Perus nas proximidades da rua Fragata da Constituição - Parque Taipas (Área de PiritubaJaraguá) 

R$ 1,00

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