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1057

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  M'Boi Mirim

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

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1955

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jaçanã/Tremembé

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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2063

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Avaliação dos alunos com acompanhamento de psicólogos.

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2628

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Mateus

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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1492

23/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Jaçanã/Tremembé

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

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1018

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  Perus

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

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2401

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Perus

ARAS.

Construir um areas entre o parque anhanguera e o bairro Perus, criar trilhas que unam aras parque campo de futebol, e fazer um espaço para andar a cavalo, e que as pessoas possam aprender a cavalgar, e fazer com que desenvolva o bairro para a area de turismo, gerando emprego rendas e arrecadação. 

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Implantar base do bombeiro ou GCM no Clube Náutico Guarapiranga

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Uma base do bombeiro ou GCM para Clube Náutico Guarapiranga. Lá tem pier e acesso para represa. R$ 2.000.000,00.

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2212

28/04/2024  •  Tallita Souza  •  Butantã

Construção de moradias para pessoas que vivem em áreas com risco de deslizamento de terra, próximos de córregos e encostas.

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1672

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Regulação e CROSS.

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