Índice de propostas

Esportes - Lazer = Terrenos públicos vazios transformar em quadras de esporte/Academia Ar livre

Criar mais projetos esportivos 

De acordo com o art. 217 da constituição de 1988, caput, que determina ser um “dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um”. É de estrema importância para a população praticar atividades físicas!

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

BASE DA GCM- GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO DISTRITO DO JAÇANA /TREMEMBÉ .

Temos em toda esta região da zona norte somente uma estrtura da GCM que fica no bairro de Santana, o que acaba deixando de certo modo nossa região desassistida, pois a grande distancia alem de dificultar o trabalho da propria CGM no caso de atendimento a ocorrencias acaba onerando  o custo deste serviço ao poder publico, sendo que uma Base em nossa região ira propiciar melhor condições de trablaho aos profissionais bem como uma maior agilidade no desenvolimento de suas atividades. 

CAPS AD, pois o território usa o do território Guaianases (custeio)

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

Aumentar a Verba de dotação orçamentária para áreas verdes (conservação de áreas ajardinadas e manejo arbóreo) da Subprefeitura da Vila Prudente.

Com o aumento de áreas verdes na nossa região, se faz necessário o aumento (100%) da dotação orçamentária pra dar conta da demanda.

Construção de unidade escolar de ensino fundamental 1 e 2, para atender demanda dos Recantos em carater de urgência

É necessário o término da revitalização do CDC Estrela, porque está em andamento, porém muito devagar, quase parando. Esse campo é localizado no Bairro Jd. Vila Formosa.