Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

Na subprefeitura São Mateus, há 40 processos em aberto de hortas urbanas em atividade, número que pode ser maior, já que esse número já chegou a ser 63, mas como muitas não atualizaram o cadastro, podem estar operando sem este registro oficial. Apesar desse significativo espaço produtivo, que gera emprego e renda para muitas famílias, falta um ponto centralizado de venda dos hortifruti produzidos, a maioria considerada orgânica. O poder público pode contribuir para a evolução desse mercado.  Hoje, os agricultores urbanos contam como único ponto de apoio a cessão de adubo orgânico, gerado pela decomposição dos restos de limpeza de feiras livres e poda de grama distribuído pelo Centro de Compostagem, localizado na Rua Forte do Araxá, Parque São Lourenço. Essa central elimina ou pelo menos reduz, em alguns casos, o uso de adubos químicos processados, de alto valor.  

Também presente na proposta 434. 

*LIMPEZA DO RIBEIRÃO DA OLARIA, NO PARQUE ANHANGUERA

Criar um acesso ao Jardim Keralux, pois hoje existe apenas a entrada pela Via Parque e pela Rodovia AYRTON SENNA, e o que percebo é que para qualquer ação que é preciso realizar no local a demora para chegar lá é de no mínimo 20 minutos.

O que proponho é que seja dialogado com a CPTM, pois existe um recuo na Av Assis Ribeiro no sentido Bairro e pouco antes de chegar a estacão Comendador Ermelino Matarazzo, que seja cedido aquele parte para a construção de uma Passagem de Nível com Baixos custos como também a massa falida da Pan Química fosse utilizado a rua interna que dá acesso direto ao Jardim Keralux. Na impossibilidade de executar essa sugestão que seja construída um viaduto no Local.

Visando atender o interesse público solicitamos recursos na Implantação de infraestrutura para complexo esportivo e de lazer em equipamento público de uso social  para atender munícipes de todas as idades inclusive atípicos e de limitação física:lLOCAL; à rua Frei Mateus de Assunção n° 292 , Pq:  São Rafael - SP.

Partindo da ideia proposta pela Prefeitura de São Paulo, visando homenagear personalidades negras na Cidade de SP com estátuas, solicitamos o estudo da viabilidade de uma estátua do jogador Dener, nascido e criado no bairro da Vila Ede, Zona Norte da Capital e um dos maiores destaques do futebol brasileiro dos anos 90. Tendo perdido a vida de maneira abrupta, Dener ainda permanece sendo um ídolo e referência constante no bairro e para os torcedores da Portuguesa de Desportos, clube mais que centenário, tendo um número grande de torcedores na região da Vila Maria/Vila Guilherme, por sua proximidade ao estádio. 

A figura do jogador, como pode ser visto através dos documentos postados em anexo, ainda é lembrada constantemente na região. Acreditamos que a estátua valorizara não só a torcida do clube pelo qual ele foi revelado, mas, o próprio bairro em si, este tão carente de referências e que ainda não possui nenhuma estátua de personalidades que sempre ajudaram a construir a região. 

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

COLETA SELETIVA

de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.

processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

OBRAS PARA SANAR  ALAGAMENTOS FREQUENTES  na Rua Francisco de Magalhães - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem em tubos de concreto e PEAD, contenção de talude em gabião e serviços complementares, na Rua Francisco de Magalhães, altura do n 100, no Jardim 9 de Julho. Conforme informado pela Coordenadoria de Projetos e Obras– CPO Subprefeitura São Mateus,  tramitação no processo SEI 6054.2024/0000112-8.